66 resultados para contribuição dos jesuítas
Resumo:
Analisa o artigo 25 do ato das disposições constitucionais transitorias (ADCT)
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Inclui notas bibliograficas e bibliografia
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Conferência no plenário do TRE, RN, aos 12-06-95, por ocasião solene da comemoração aos cinquenta anos de instalação da referida corte.
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Inclui bibliografia.
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A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição dos inativos -- A contribuição do civis -- A contribuição dos militares -- Efeitos econômicos da contribuição dos servidores públicos