19 resultados para análise jurídico-constitucional


Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes".

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Tese apresentada ao 7. Congresso Interamericano de Filosofia, realizado em Brasília, de 30 de outubro a 4 de novembro de 1972

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador : Prof. José Eduardo Romão".