39 resultados para Regime jurídico (administração pública)


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 1993.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Bibliografia

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui bibliografia.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

ADV: advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

O Princípio da Moralidade Administrativa. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política v. 6, n. 22, p. 129-132, jan./mar.1998.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliografia.