235 resultados para Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Resumo:
Incui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Palestra proferida na Universidade de Milão, Itália, em maio de 2002
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia
Resumo:
Problematização do tema -- Prerrogativas e privações atinentes ao exercício da advocacia -- Caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor -- Relação de consumo, consumidor e fornecedor na sistemática consumerista -- A prestação de serviços advocatícios e sua inserção no Código de Defesa do Consumidor -- Atividades fornecidas no mercado de consumo e o reflexo de sua publicidade
Resumo:
Sempre tive a cultura como minha causa parlamentar. São minhas as leis de incentivo à pesquisa e proteção do patrimonio.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia