A compet��ncia legislativa e executiva do munic��pio em mat��ria ambiental: a nova organiza����o federal e as atribui����es do munic��pio na proteção, conserva����o e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposi����o no Semin��rio o Munic��pio e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conserva����o de recursos naturais n��o renov��veis : explora����o de petr��leo e g��s natural no Brasil / Carlos Jos�� S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliogr��ficas e bibliografia.

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais

Inclui notas explicativas, bibliogr��ficas e bibliografia