O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Inclui resumo em português e inglês

Administração pública e democracia : perspectivas em um mundo globalizado

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal? / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul / Jorge Fontoura. --

Bibliografia.

Perspectivas para uma corte do Mercosul e experiência européia / Jurgen Samtleben. --

Inclui notas bibliográficas.

O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais / Jorge Barrientos-Parra, Elaine Cristina Vilela Borges Melo.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas / Maria Inês Gandolfo Conceição e Maria Cláudia Santos de Oliveira.

Inclui bibliografia.

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A ação de dissolução parcial de sociedade

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Mandato de injunção : origem e perspectivas

Inclui bibliografia.

Sociedade de próposito específico como meio de recuperação de empresas

Inclui bibliografia.

Mercosul : características e perspectivas

Bibliografia

Uma análise crítica do sistema de composição de controvérsias da OMC frente a uma sociedade internacional supercomplexa

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Previdência dos servidores públicos : situação e perspectivas dos regimes próprios da previdência

Inclui notas explicativas e bibliografia