A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Proteção jurídica das embalagens / Carlos Alberto Bittar. --

Trabalho apresentado no "Seminário Internacional sobre Embalagem, Design e Marketing", promovido em São Paulo, em 2.7.87, pela Unesco e imagem latino-americana.

Teoria da imprevisão : sentido atual / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui bibliografia.

Moderno dirigismo econômico e direito contratual / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Entraves a adoção do parlamentarismo no Brasil / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas bibliográficas.

Liminares : poder discricionário ou vinculado / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Tutela da personalidade no atual direito brasileiro / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Lo individual y lo colectivo en la realidad brasilena / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato / Carlos Alberto Bittar. --

Considera que as questões pessoais e patrimoniais entre concubinos devem ser resolvidas pela justiça comum, sendo inconstitucional a regra da submissão a justiça da família.

As modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídico / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Propostas de reforma de sistema tributário brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia