A recusa a aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade

ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal : paginação decrescente

Poder legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneo / Raul Machado Horta. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O processo de reformulação da previdência social brasileira

Apresenta análise comparativa entre Propostas de Emenda Constitucional -- PEC nº 20/98 e a Constituição de 1988 e analisa Projeto de Lei nº 10 de 1999 - PL 10/99

Quarenta séculos de codificação civil

Inclui bibliografia

Mario Amato diz que não Funaro adverte empresas e propôs a desobediência civil reajustam sem ordem Cip

A economia brasileira vem sendo paulatinamente desorganizada.