O Código, as cautelares e o juiz das garantias / Fabiano Augusto Martins Silveira, --

Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz / Leonardo Augusto Marinho Marques. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Soberania do poder judiciário / Antônio de Pádua Ribeiro. --

Palestra na Faculdade de Direito do largo de São Francisco (SP), dia 6/6/90.

Requisição de informações a Receita Federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Proteção constitucional ao sigilo. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 40 p. 66 a 85 set./dez. 1992.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

Poder judiciário e segurança jurídica / Antônio Souza Prudente. --

Inclui bibliografia.

A integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia? / Silvio Augusto de Bastos. --

Conferência pronunciada no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Porto Alegre, promovido pela PUC do Rio Grande do Sul e Ássla, da Itália.

Legitimidade e legalidade : uma distinção necessaria / Antônio Carlos Wolkmer. --

Inclui notas bibliográficas.

As agravantes no código de defesa do consumidor / Antônio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas.