Constitucionalização simbólica e descontitucionalização fática : mudança simbólica da constituição e permanência das estruturas reais de poder / Marcelo Neves. --

Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.

A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro

Curso de Especialização em Direito Legislativo; orientador: Jorge Fontoura. Trabalho final (especialização) -- Universidade do Legislativo brasileiro / Unilegis e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui bibliografia.