Cinco temas controvertidos de direito penal / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Inclui bibliografia.

Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade / Reinaldo Pereira e Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira / Marcela Harumi Takahashi Pereira. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore / Patricia Pereira Tedeschi. --

Inclui bibliografia.

A viabilidade dos terceiros partidos no sistema político dos Estados Unidos / Ricardo José Pereira Rodrigues. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Senado brasileiro : Um conselho de anciãos? / Pedro Robson Pereira Neiva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

O novo perfil da liqüidação de sentença / Edilson Pereira Nobre Júnior. --

Inclui Bibliografia

A Defesa da concorrencia no Mercosul José Matias Pereira. --

Inclui como anexo o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercado Comum do Cone Sul.

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor ; fundamentos, interpretação e crítica / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro / Edilson Pereira Nobre Júnior. --

Inclui bibliografia.