O estado ambiental de direito

Inclui notas explicativas e bibliografia

Ordem política : direito e estado / Nelson Saldanha. --

Comunicação apresentada ao 3º Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires, de 28 de outubro a 1º de novembro de 1991.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental / Paulo de Bessa Antunes. --

Estudo comparado sobre os entes reguladores para os serviços públicos concedidos no direito dos Estados Unidos, Austrália, México, Bolívia e Brasil.

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

Inclui bibliografia