O Artista e os direitos da criação : um apartheid autoral? / Jorge José Lopes Machado Ramos. --

Inclui bibliografia.

Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania / Ana Maria D'Ávila Lopes, Sheila Monteiro Uchoa. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Soberania do poder judiciário / Antônio de Pádua Ribeiro. --

Palestra na Faculdade de Direito do largo de São Francisco (SP), dia 6/6/90.

Requisição de informações a Receita Federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Proteção constitucional ao sigilo. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 40 p. 66 a 85 set./dez. 1992.

Poder judiciário e segurança jurídica / Antônio Souza Prudente. --

Inclui bibliografia.

Legitimidade e legalidade : uma distinção necessaria / Antônio Carlos Wolkmer. --

Inclui notas bibliográficas.

As agravantes no código de defesa do consumidor / Antônio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas.

Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Disponível também na Internet.

O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no dia 19-09-1995, na 1ª Semana de Direito Privado, promovida na Faculdade de Direito da USP.

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil / Antônio Souza Prudente. --

Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.

Costume : redemocratização, pluralismo e novos direitos / José Reinaldo de Lima Lopes. --

Inclui bibliografia.

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno a justiça / Antônio Souza Prudente. --

Informativo Consulex: paginação decrescente.