O monopólio dos partidos sobre a representação política

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Direito comparado - entre a norma e a cultura : a contribuição de Anna Maria Villela no Instituto Rio Branco

Estudos em homenagem a Anna Maria Villela

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado internacional

Entre a apologia e a utopia : em busca da ética possível

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Parecer - o caso Ellwanger : anti-semitismo como crime da prática do racismo

"Parecer apresentado e aceito pelo STF na condição de "amicus curiae" no julgamento do caso Ellwanger - HC 82424/RS (dezembro de 2002 a setembro de 2003)"

O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais

Inclui bibliografia

A prática jurídica ocidental : a inteligência e a voz

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional

Na Revista de Informação Legislativa o artigo inclui bibliografia

Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia