A segurança pública na constituição / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas bibliográficas.

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --

Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.

Medida provisória e segurança jurídica

Considera que o sr. presidente da republica vem cometendo excessivo abuso na edição e reedição das medidas provisorias, contrariando os comandos constitucionais que limitam o poder normativo destas medidas

Certeza e Segurança Jurídica : reflexões em torno do processo de execução

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Poder judiciário e segurança jurídica / Antônio Souza Prudente. --

Inclui bibliografia.

A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança

Inclui notas bibliográficas