Os direitos fundamentais na Lei fundamental de Bonn / Luis Afonso Heck. --

Inclui bibliografia.

Os direitos humanos como limitações ao poder constituinte / Leomar Barros Amorim de Sousa. --

Inclui bibliografia.

Questões e direitos relativos à mulher nas constituições do Brasil e de Minas Gerais / Anamaria Vaz de Assis Medina. --

Inclui quadro com os nomes dos membros do gênero feminino que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.

A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos / Carlyle Popp. --

Inclui bibliografia.

Os Direitos do Homem e a Condição Humana no Pensamento de Hannah Arendt

Inclui notas bibliográficas

Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

Os direitos políticos / José Luiz Quadros de Magalhães. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Limites ao Exercício da Advocacia por Juízes Leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7., parágrafo único da lei n. 9.099/95Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais. Cidadania e Justiça, v 3 n 7 p 145-157 jul./dez. 1999

Inclui notas bibliográficas

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações

Inclui notas explicativas e bibliografia

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor ; fundamentos, interpretação e crítica / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.