A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos / Carlyle Popp. --

Inclui bibliografia.

Os Direitos do Homem e a Condição Humana no Pensamento de Hannah Arendt

Inclui notas bibliográficas

Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

Os direitos políticos / José Luiz Quadros de Magalhães. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações

Inclui notas explicativas e bibliografia

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor ; fundamentos, interpretação e crítica / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC / Leon FrejdaSzklarowsky. --

Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo.

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki. --

Trata, também, da ação civil coletiva.

Direitos e garantias fundamentais / Josaphat Marinho. --

Exposição no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, em 22.5.95.

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos / Jete Jane Fiorati. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais / Anderson Cavalcante Lobato. --

Inclui notas bibliográficas.