A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis

Inclui quadro com as formas de manifestação do controle constitucional

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina

Poder soberano e constituições européias

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Palestra proferida na Universidade de Milão, Itália, em maio de 2002

As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado

Estudo comparado do tratamento dado às agências reguladoras no direito do Brasil, Argentina, Estados Unidos, França, Inglaterra e Itália

A justiça eleitoral no Brasil : a desconfiança como elemento fundamental de nosso sistema eleitoral

Inclui anexo : Administração e Contencioso Eleitoral em Países Selecionados

Financiamento de campanhas eleitorais

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao financiamento de campanha eleitoral no direito da Alemanha, Estados Unidos, Canadá, França e Itália

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal

O controle externo do Poder Judiciário : o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul

Inclui bibliografia.

Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

Inclui bibliografia.