Os Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito : ensaio sobre o modo de sua aplicação

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A interpretação no direito agrário / Fabio maria de Mattia.--

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no dia 19-09-1995, na 1ª Semana de Direito Privado, promovida na Faculdade de Direito da USP.

O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de família francês e brasileiro / Maria ClaudiaCrespo Brauner. --

Inclui bibliografia.

Direito à tutela jurisdicional / Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves. --

Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.

Prescrição no direito administrativo / Carlos Augusto dos Santos Faias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A noção de contrato no direito inglês : perspectiva histórica

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --

São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.

Direito argentino e direito brasileiro / Silvio A. B. Meira. --

Trabalho apresentado em colóquio perante a Universidade de Sassari, Itália.

A Jurisprudência da Corte de Justiça da Comunidade Européia como Orientadora do Novo Direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O Direito de parceria

Conceitua o termo 'parceria' em diversos contextos : nas relações entre o estado e a iniciativa privada, no direito internacional e no direito comercial. sugere repensar a parceria em termos juridicos, diante de um espirito novo, que exigem a reformulação dos institutos juridicos, em todos os setores

O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.