O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias

Inclui notas explicativas e bibliografia

Uma avaliação quantitativa do impacto das medidas microeconômicas adotadas pelo Banco Central no lançamento do projeto "juros e spread bancário"

Apresenta gráficos que mostram a evolução da taxa de juros, spread e margem de pessoa jurídicas, físicas de 1998 a 2006. Inclui bibliografia.

Medidas Provisórias : sua especificidade precária e a infrigência de direitos adquiridos

Bibliografia

O Código, as cautelares e o juiz das garantias / Fabiano Augusto Martins Silveira, --

Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.