Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e à liberdade de expressão e de informação

Bibliografia

A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas / Valéria Ribas do Nascimento e Jose Luis Bolzan de Morais. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Moderno dirigismo econômico e direito contratual / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Defesa do consumidor, a relação contratual bancaria e o empresario financeiro / Elcio Trujillo. --

Inclui bibliografia.

Ampla Liberdade de Imprensa : o direito de informar e de opinar pela mídia impressa e eletrônica

Inclui notas explicativas e bibliografia

Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE : o caso dos subsídios à Embraer / Ericson Meister Scorsim.

Inclui bibliografia.

Da ditadura militar à democracia civil : a liberdade de não ter medo / René Ariel Dotti.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".