Conferência Internacional de Direito Ambiental / Ann Helen Wainer. --

Apresenta as principais conclusões e recomendações da Conferência Internacional de Direito Ambiental Ocorrida em outubro de 1991, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios da prefeitura da cidade.

Direito público romano : instrumento de crítica / Ronaldo Poletti. --

Inclui notas bibliográficas.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Aplicação do Direito Estrangeiro Pelo Juiz Brasileiro

Inclui notas bibliográficas

O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933 : um estudo de direito comparado / Christian Edward Cyril Lynch. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde / Hugo Evo Magro Corrêa Urbano. --

Inclui bibliografia.

Direito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicos / Orione Dantas de Medeiros. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O direito na mudança paradigmática da pós-modernidade / Mário Soares Caymmi Gomes. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A questão da autonomia do direito aeronáutico / Ronaldo Poletti. --

Texto básico de conferência proferida na sociedade brasileira de direito aeroespacial, no Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1993.