O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público / Valter Foleto Santin. --

Inclui bibliografia.

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzili. --

Pequena variação de título.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União / Daisy de Asper y Valdes. --

Estudo apresentado no seminário sobre "o ombudsman : Diversidade e desenvolvimento", promovido pelo Instituto Internacional do Ombudsman, em Edmonton, Alberta, Canadá, de 9 a 14 de agosto de 1992.

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte? / José Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

Da Competência Para Processar e Julgar Crimes Praticados por Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui notas bibliográficas

O Ministério Público na Constituição de 1988 / Pedro Braga.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O anteprojeto de Código de Processo Civil e o Ministério Público

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público

Inclui bibliografia.

Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil

Inclui notas bibliográficas

Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho

Inclui notas explicativas e bibliografia