O Direito ao Desenvolvimento, a Sociedade Ocidental e a Sociedade Tribal no Caso Brasileiro

Trabalho apresentado à X Conferencia Continental em Santiago do Chile em 1994

O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos

Comunicação apresentada no painel "Advocacia Pública e Moralidade Administrativa" do I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Campos do Jordão, de 12 a 14 de dezembro de 1997

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial / René Marc da Costa Silva. --

Inclui bibliografia.

Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural / Eduardo Pordeus Silva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal? / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.