Proteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afins / Ulisses da Silveira Job.

Inclui bibliografia.

Produção publicitária : proteção pelo direito de autor / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no seminário de criação e produção publicitárias, realizado em São Paulo em 1988.

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

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A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

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Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

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A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

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A proteção da confiança nas relações obrigacionais

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A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

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A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Palestra proferida na Universidade de Milão, Itália, em maio de 2002

A proteção internacional dos direitos humanos

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Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveis

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A proteção e regulamentação da concorrência : análise do caso brasileiro

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A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça

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