O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar / Georgenor de Sousa Franco Filho. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Senado Federal e o controle do endividamento de estados e municípios / Marcos Mendes. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Os direitos humanos como limitações ao poder constituinte / Leomar Barros Amorim de Sousa. --

Inclui bibliografia.

A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros ; Lei n. 8.024 de 12.4.90 / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui bibliografia.

O legislativo analisado como um sistema organizacional aberto / Yamil e Sousa Dutra. --

Inclui bibliografia.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

O endividamento externo do Brasil e os incidentes possíveis em termos de imunidade / Georgenor de Sousa Franco Filho. --

Inclui bibliografia.

A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --

Parte da tese de doutorado apresentada a Universidade de Munster, Alemanha, em julho de 1990.

O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a partir de Kant e Habermas / Fernando J. Armando Ribeiro e Gabriela de Sousa Moura.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A turbação e o esbulho possessório a luz do artigo 502 do Código civil / Lourival de Jesus Serejo Sousa. --

Bibliografia.