A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --

Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa

Inclui notas explicativas e bibliografia

A crítica de Carl Schmitt à democracia parlamentar : representação política como ato de fé, plebiscito como condição da identidade / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativo / José Nagel. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico / Zeno Veloso. --

Inclui notas bibliográficas.

Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

Inclui bibliografia.

A caracterização jurídica do ato cooperativo

Bibliografia