Questão de Contagem Em Dobro de Férias Não Gozadas Por Necessidade de Serviço

Férias Não Gozadas, Por Necessidade de Serviço : contagem em dobro. Revista de Direito Público, vol 8 n 41/42 p 151 a 154 jan/jun 1977

A questão ambiental e as relações internacionais / Shiguenoli Miyamoto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A questão da autonomia do direito aeronáutico / Ronaldo Poletti. --

Texto básico de conferência proferida na sociedade brasileira de direito aeroespacial, no Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1993.

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.

A questão da guerra fiscal : uma breve resenha

Inclui gráfico com dados estatísticos da evolução, taxa de crescimento e relação com o PIB, taxa de crescimento real do ICMS de 1980 a 1996

A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto

Inclui bibliografia

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal