Admissões irregulares de servidores públicos e suas consequências jurídicas

Palestra proferida no ciclo de debates da justiça trabalhista, em Campina Grande-PB, em 09.10.1997

Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no sistema constitucional brasileiro / José Fernando Cedeno de Barros. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A convenção interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicas / Jete Jane Fiorati. --

Inclui bibliografia.

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética ? Estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas.

A comissão parlamentar conjunta do mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do cone sul / Maria Claudia Drummond. --

Inclui notas bibliográficas.

Atualidades Jurídicas no Seguro Privado

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

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Política de cotas para pessoas com deficiência : mitigação ao princípio da isonomia?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil