Juventude, juventudes: construção da política municipal para jovens de São Lourenço - MG

Essa dissertação se propôs a analisar o entendimento do conceito de juventude, ou melhor, juventudes, nos dias de hoje. Junto a essa busca, nos deparamos com o surgimento das políticas públicas voltadas para essa parte da sociedade, finalmente entendida como uma população complexa, plural, capaz e desejosa de ser protagonista da própria história. Num olhar mais cuidadoso, questionamos como se caracteriza a pluralidade da juventude da cidade de São Lourenço (MG). Uma política municipal para jovens pode atender tal pluralidade? A construção de uma política municipal para jovens é apropriada à pluralidade da juventude? Para esta pesquisa, entendemos que a metodologia de estudo de caso, com caráter exploratório, assim como a pesquisa autobiográfica seriam as mais adequadas para uma compreensão complexa e profunda dessa realidade. A base teórico-conceitual foi escolhida a partir dos estudos mais recentes relativos à juventude. Teóricos como Castro e Aquino estão bem presentes neste trabalho, assim como Sposito, Abramo, Pais e Marías, no primeiro capítulo. No segundo capítulo, além da consistente contribuição de Ninis e Giolito, recorreu-se a autores, documentos locais e publicações eletrônicas, bem como a própria vivência da autora na cidade. No terceiro capítulo, a trajetória pessoal da autora, seu trabalho como funcionária da Prefeitura Municipal e a dissertação de mestrado se encontram. Como mostrou Gilberto Velho, memória, projeto e identidade são significativos na vida pessoal e na possibilidade da transformação social.(AU)

FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM SERVIÇO: UMA EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO INICIADA NO GOVERNO ERUNDINA

Este trabalho de pesquisa trata da política voltada para a formação continuada em serviço docente cujo período de implantação aconteceu entre 1989 e 1992 na cidade de São Paulo, durante a administração da prefeita Luíza Erundina, que teve à frente da Secretaria Municipal de Educação, nos anos iniciais de sua gestão, o professor Paulo Freire. Tal política marcou o início do processo de consolidação de conquistas, como resultado de longa luta de muitos educadores brasileiros por mudanças na educação. Erundina e Freire representaram a possibilidade da concretização de transformações estruturais na educação em um período de grande efervescência política da sociedade brasileira. A conquista de um espaço para formação na escola, de forma democrática e com a participação dos docentes representava uma das grandes bandeiras desta luta. Para melhor compreensão do processo de implantação desta política de formação docente em serviço, optamos por realizar uma pesquisa qualitativa a partir de documentos e estudo bibliográfico seguida de uma pesquisa de campo a partir de um pequeno roteiro de questões que serviram como ponto de partida para a realização de um círculo epistemológico, envolvendo educadores que de alguma forma participaram desta política; buscando compor, dessa maneira, um panorama das concepções que deram sustentação a esta política pública possibilitando uma análise das ações que foram desenvolvidas.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

20 ANOS DE INCLUSÃO: O MUNICÍPIO DE DIADEMA

O município de Diadema é conhecido no panorama público pela criação e implementação de programas inovadores em várias áreas das políticas públicas. Na educacional, a educação inclusiva foi inicialmente implementada nos anos 1990, muito antes da leis federais que atualmente vêm sendo amplamente discutidas. Como resultado, em 2000 o município recebeu o prêmio da Fundação Getúlio Vargas, que objetivava incentivar inovações na administração e prestação de serviços públicos municipais e estaduais: Programa de Inclusão Caminhos para a Inclusão Social: múltiplas leituras no olhar da diferença . Dessa forma, com o reconhecimento desse trabalho, em 2002 a educação especial foi contemplada com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar, ampliar e adequar todas as instalações do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), com vistas a melhoria do atendimento a crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. O recurso também previa adequação arquitetônica nas escolas municipais objetivando mais acessibilidade. Trata-se, portanto, de um município que dispõe de uma experiência valorosa na implementação de políticas públicas de inclusão social e educacional, além dos serviços de suporte pedagógico para essa inclusão. Em face desses pressupostos esta pesquisa parte da análise das bases conceituais e das influências do pensamento pedagógico de Paulo Freire que permearam o desenvolvimento da educação nesse município e tem como objetivos compreender os procedimentos desenvolvidos em Diadema para a efetivação do trabalho pedagógico e conhecer, a relação do que foi desenvolvido com o que hoje estabelecem as normativas federais. Assim, são questões norteadoras para este trabalho: o que foi considerado como inclusão educacional naquele momento em Diadema? Qual a formação teórica dos agentes envolvidos nesse trabalho pedagógico? Quais são os aspectos inovadores das normas desenvolvidas no município? Como comparar o trabalho desenvolvido e as normativas federais atuais? Para responder a esses questionamentos este estudo, de cunho qualitativo, teve como referencial teórico, além da legislação nacional e municipal, as concepções de Mendes (2010) e Mainardes (2006; 2009), entre outros autores. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas a gestores e professores, possibilitou evidenciar que o panorama democrático contribuiu de forma muito antecipada para a implementação de um modelo de inclusão educacional, ousado e produtor de procedimentos pedagógicos, metodológicos de grande atualidade.