A SUPERVISÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: DA FUNÇÃO À PROFISSÃO

A sobreposição da ação administrativa à ação pedagógica no cotidiano de trabalho do Supervisor Escolar tem ocupado, nas últimas décadas, espaço importante na discussão acadêmica. Fruto da insatisfação de grande parte desses profissionais que, ao assumirem os cargos, deparam-se com uma carga de obrigações burocráticas que os impede de atuar efetivamente nos projetos pedagógicos das escolas, a pesquisa na área, embora crescente, ainda carece de exploração. O problema dessa pesquisa diz respeito às formas pelas quais os supervisores escolares da Rede Municipal de Ensino de São Paulo articulam essas duas faces da função que constitui a sua profissão, a administrativa, ligada às obrigações burocráticas e a pedagógica, ligada ao trabalho pedagógico nas escolas e em outras esferas. Parte-se do delineamento da trajetória histórica do Supervisor Escolar no município, feito perante o levantamento dos referenciais legais que objetivaram sua função/profissão e dos contextos históricos em que se inseriram. Na sequência, as respostas da pesquisa realizada com supervisores escolares de diretorias regionais de educação da cidade analisadas em suas relações com o levantamento histórico citado e os referenciais teóricos eleitos, em que se destacam as obras de Demerval Saviani e Celestino Alves da Silva Júnior, autores reconhecidos como referenciais importantes e amplamente citados nas pesquisas da área da supervisão educacional. A pesquisa aponta importantes indicadores para contribuir com a elucidação do problema em tela, especialmente no que tange à controvérsia das atribuições impostas à Supervisão Escolar, à formação deficitária desses profissionais e, por conseguinte, à dificuldade de se construir a identidade profissional do Supervisor Escolar do Município de São Paulo.  

SALA DE RECURSOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA

Este trabalho investiga as possibilidades e os limites do serviço de apoio educacional especializado na construção de uma escola inclusiva. Atualmente, ao se falar em inclusão escolar é possível verificar, tanto nas produções teóricas quanto na legislação nacional e internacional, duas tendências divergentes: inclusão total e continuum de serviços. O serviço de apoio educacional especializado está presente nas duas propostas, porém com nuances diferenciadas. A pesquisa empírica buscou estabelecer um paralelo entre as concepções que embasam essas propostas e o serviço de apoio educacional especializado no município estudado. Trata-se de um estudo de caso do tipo etnográfico, em que foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com professoras itinerantes. Foram convidadas para contribuir com esse estudo, através da resposta aos questionários e participação nas entrevistas, professoras habilitadas em educação especial/deficiência mental, que atuam em sala de recursos nos quatro primeiros anos do ensino fundamental de uma rede municipal. Verificou-se que o serviço de apoio especializado no município estudado é oferecido a partir da perspectiva de um continuum de serviços. Nesse contexto, os alunos matriculados nas classes comuns, geralmente, são aqueles que conseguem, de alguma forma, adaptar-se ao que está posto, não exigindo mudanças na estrutura curricular. Cabe ao professor itinerante contribuir no ajuste do aluno ao que é estabelecido. Apesar dessa constatação é possível ver como possibilidade para a atuação desse profissional, sua contribuição para a o acesso e permanência de alunos que historicamente foram excluídos do ensino regular. (AU)

SALA DE RECURSOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA

Este trabalho investiga as possibilidades e os limites do serviço de apoio educacional especializado na construção de uma escola inclusiva. Atualmente, ao se falar em inclusão escolar é possível verificar, tanto nas produções teóricas quanto na legislação nacional e internacional, duas tendências divergentes: inclusão total e continuum de serviços. O serviço de apoio educacional especializado está presente nas duas propostas, porém com nuances diferenciadas. A pesquisa empírica buscou estabelecer um paralelo entre as concepções que embasam essas propostas e o serviço de apoio educacional especializado no município estudado. Trata-se de um estudo de caso do tipo etnográfico, em que foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com professoras itinerantes. Foram convidadas para contribuir com esse estudo, através da resposta aos questionários e participação nas entrevistas, professoras habilitadas em educação especial/deficiência mental, que atuam em sala de recursos nos quatro primeiros anos do ensino fundamental de uma rede municipal. Verificou-se que o serviço de apoio especializado no município estudado é oferecido a partir da perspectiva de um continuum de serviços. Nesse contexto, os alunos matriculados nas classes comuns, geralmente, são aqueles que conseguem, de alguma forma, adaptar-se ao que está posto, não exigindo mudanças na estrutura curricular. Cabe ao professor itinerante contribuir no ajuste do aluno ao que é estabelecido. Apesar dessa constatação é possível ver como possibilidade para a atuação desse profissional, sua contribuição para a o acesso e permanência de alunos que historicamente foram excluídos do ensino regular. (AU)

AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

DESCONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DO ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL UMA ANÁLISE METACRÍTICA DOS FATORES HISTÓRICO-ECONÔMICO-POLÍTICOS QUE INFLUENCIARAM E DETERMINARAM A IDEOLOGIA EDUCACIONAL BRASILEIRA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.

O ensino de Administração no Brasil, assim como em outros países, teve início para atender à demanda por profissionais capacitados a responder a necessidade de organização das grandes empresas que estavam em processo de surgimento. Três grandes eixos sustentam o direcionamento desses cursos, ainda nos dias de hoje: econômico, político e educacional. A proposta do presente trabalho é a da reavaliação do paradigma que determinou a construção dos programas das Instituições de Ensino Superior da área de Administração, considerando-se que em tempos atuais, a estrutura sócio-econômica que demanda jovens e adultos formados por esses cursos, configura-se diferentemente daquela que motivou seu surgimento. Naquela época, tendo como inspiração as universidades norte-americanas, as IES brasileiras também visavam atender à demanda das grandes empresas aqui instaladas dentro do processo desenvolvimentista iniciado no governo Vargas. Atualmente, essas grandes empresas, tendo como foco a inovação tecnológica, não mas absorvem adequadamente os profissionais. Novas estruturas organizacionais como aquelas relacionadas com as Economias Solidárias, surgem como possibilidades para os estudantes.(AU)

DESCONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DO ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL UMA ANÁLISE METACRÍTICA DOS FATORES HISTÓRICO-ECONÔMICO-POLÍTICOS QUE INFLUENCIARAM E DETERMINARAM A IDEOLOGIA EDUCACIONAL BRASILEIRA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.

O ensino de Administração no Brasil, assim como em outros países, teve início para atender à demanda por profissionais capacitados a responder a necessidade de organização das grandes empresas que estavam em processo de surgimento. Três grandes eixos sustentam o direcionamento desses cursos, ainda nos dias de hoje: econômico, político e educacional. A proposta do presente trabalho é a da reavaliação do paradigma que determinou a construção dos programas das Instituições de Ensino Superior da área de Administração, considerando-se que em tempos atuais, a estrutura sócio-econômica que demanda jovens e adultos formados por esses cursos, configura-se diferentemente daquela que motivou seu surgimento. Naquela época, tendo como inspiração as universidades norte-americanas, as IES brasileiras também visavam atender à demanda das grandes empresas aqui instaladas dentro do processo desenvolvimentista iniciado no governo Vargas. Atualmente, essas grandes empresas, tendo como foco a inovação tecnológica, não mas absorvem adequadamente os profissionais. Novas estruturas organizacionais como aquelas relacionadas com as Economias Solidárias, surgem como possibilidades para os estudantes.(AU)

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

DESCONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DO ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL UMA ANÁLISE METACRÍTICA DOS FATORES HISTÓRICO-ECONÔMICO-POLÍTICOS QUE INFLUENCIARAM E DETERMINARAM A IDEOLOGIA EDUCACIONAL BRASILEIRA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.

O ensino de Administração no Brasil, assim como em outros países, teve início para atender à demanda por profissionais capacitados a responder a necessidade de organização das grandes empresas que estavam em processo de surgimento. Três grandes eixos sustentam o direcionamento desses cursos, ainda nos dias de hoje: econômico, político e educacional. A proposta do presente trabalho é a da reavaliação do paradigma que determinou a construção dos programas das Instituições de Ensino Superior da área de Administração, considerando-se que em tempos atuais, a estrutura sócio-econômica que demanda jovens e adultos formados por esses cursos, configura-se diferentemente daquela que motivou seu surgimento. Naquela época, tendo como inspiração as universidades norte-americanas, as IES brasileiras também visavam atender à demanda das grandes empresas aqui instaladas dentro do processo desenvolvimentista iniciado no governo Vargas. Atualmente, essas grandes empresas, tendo como foco a inovação tecnológica, não mas absorvem adequadamente os profissionais. Novas estruturas organizacionais como aquelas relacionadas com as Economias Solidárias, surgem como possibilidades para os estudantes.(AU)

REDENÇÃO, LIBERDADE E SERVIÇO: A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE ELLEN GOULD WHITE PARA UMA PRÁXIS EDUCACIONAL LIBERTADORA

O objetivo geral desta pesquisa foi descrever e analisar os conceitos de redenção, liberdade e serviço nos escritos de Ellen Gould White (1827-1915), uma das fundadoras da Igreja Adventista do Sétimo Dia, refletindo sobre as implicações para a práxis educacional. Foram propostos quatro objetivos específicos, cada um dos quais se transformou num dos capítulos desta tese. Esses capítulos foram norteados por três hipóteses. A primeira sugeria que Ellen White apresenta características que a configuram como uma pensadora liminar , que viveu na fronteira . Usando teorias de Walter Mignolo, Boaventura de Souza Santos e Gloria Anzaldúa, observou-se que em Ellen White há traços de liminaridade, manifestos numa vida e discursos diferentes, que algumas vezes contrariaram o pensamento da maioria dominante, mas que se demonstraram positivos para a denominação. A segunda hipótese deste trabalho dizia respeito à existência de três possíveis eixos que norteiam a noção whiteana de educação: redenção, liberdade e serviço. O que antes era apenas uma aposta confirmou-se pela leitura e análise de obras fundamentais de White. De modo que a compreensão plena da noção whiteana de educação requer uma reflexão articulada desses três temas. Ou seja, não é suficiente que haja uma leitura separada deles ou mesmo uma abordagem justaposta. É necessário articulação. Finalmente, a terceira hipótese dizia que se o tema da liberdade está presente de maneira convincente nos escritos de Ellen White, então se pode pensar que sua filosofia educacional e consequentemente a práxis pedagógica é diretamente condicionada por essa abordagem. O que pode ser dito ao término deste trabalho é que, nos escritos whiteanos, a liberdade constitui-se numa espécie de fio dourado que perpassa os diversos assuntos e esperanças abordadas pela autora, começando pela narrativa da queda que implica na perda da liberdade e terminando na narrativa esperançosa de um mundo perfeito onde finalmente a liberdade responsável será recuperada. Conseqüentemente, a noção whiteana de educação é movida pela temática da liberdade humana: liberdade para pensar, para se desenvolver, para aprender, para criar, para servir, para deixar-se ser redimido.(AU)

A COMUNICAÇÃO MIDIATIZADA NA EAD: UM DISCURSO PEDAGÓGICO DIFERENCIADO

Analisa-se, neste trabalho, como e com quais características ocorre a comunicação pedagógica nos sistemas que atuam na modalidade Educação a Distância (EAD), modalidade esta caracterizada pela mediação de tecnologias de informação e comunicação (TIC). O corpus desta pesquisa é composto pelo recorte da regulamentação específica e dos debates que envolvem o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (SEED), a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e os profissionais da área, abordando o período do início da vigência do Decreto n.º 5622/05, que regulamentou a EAD no Brasil, em 2005, até 2009, momento em que ocorrem, pela polifonia dos modelos existentes, a supervisão e consolidação das ofertas desta modalidade no Brasil. O objetivo maior desta investigação foi analisar e avaliar como e com quais características a comunicação pedagógica apresenta o discurso educativo nesta modalidade, enquanto categoria educacional e comunicativa, caracterizada pelo uso de TIC dentro da perspectiva social. Este estudo utilizou a metodologia da pesquisa descritiva e documental, de natureza qualitativa, num percurso em que a pesquisadora procura descobrir, com a maior precisão possível, a frequência com que o fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e suas características. Como fonte de informação e da pesquisa documental, utilizaram-se as categorias analíticas, o aspecto histórico, legal, versus a realidade da oferta desta modalidade. Buscou-se ainda entender como e com quais características as relações entre a comunicação e a educação se materializam no discurso pedagógico, nos sistemas de Ensino Superior que ofertam a modalidade EAD. Em relação aos envolvidos SEED/MEC e ABED, existem questões ainda implicativas entre as concepções de comunicação, educação e tecnologia. Pautou-se a pesquisa na análise dos caminhos e descaminhos desta modalidade e assim pôdese verificar uma oscilação entre os atores envolvidos e a consistência teórica que dá suporte de investigação ao MEC e à SEED para a realização do acompanhamento e supervisão, na perspectiva de garantir as bases conceituais que determinam e (ou) determinarão a oferta da modalidade EAD no Ensino Superior. Em relação à Comunicação Pedagógica, percebeu-se uma fragilidade nos debates, cuja ênfase ainda é de cunho quantitativo e não qualitativo. Pela análise feita, considera-se que, em razão da polifonia dos modelos, existem muitas iniciativas, mas o discurso predominante ainda é o da democratização da expansão, o que prejudica sensivelmente o avanço da valorização humana em detrimento do uso da tecnologia, e isso impede avanços na construção dos espaços possíveis e essenciais na modalidade EAD.(AU)

O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E A CONSTRUÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DA AUTONOMIA DO EDUCADOR

Trata-se de uma pesquisa de mestrado que tem por objetivo discutir os processos de planejamento educacional e de formação continuada do professor de Ensino Médio, envolvendo aspectos do trabalho coletivo dos educadores/professores, o momento do registro, os saberes docentes e do coordenador pedagógico e a construção da autonomia docente. O trabalho visa responder às seguintes questões: por que é tão difícil que o trabalho de planejamento, a troca de experiência, o estudo conjunto aconteçam na escola, mesmo quando são destinadas horas remuneradas para esses fins? Por que as horas destinadas ao planejamento, à troca de experiências, à avaliação do trabalho pedagógico e à formação continuada não são bem aproveitadas na escola? Muitos governos estaduais e municipais e mesmo muitos mantenedores de instituições privadas, geralmente "enfiam goela abaixo" dos educadores os seus projetos, não solicitando dos mesmos a contribuição, e o que é mais importante, o envolvimento no processo de elaboração. Os professores, ao resistirem aos processos de planejamento, estão reagindo a essa forma autoritária de desencadear políticas? Se não, que razões levam o professor a rejeitar mudanças em sua prática? Quais questionamentos fazem os professores em torno do planejamento/plano? A dissertação tem como objetivo geral analisar as respostas apresentadas da sondagem exploratória realizada no início da pesquisa, com quatro professores de uma mesma escola de Ensino Médio da rede particular, e relacioná-las aos estudos bibliográficos apresentados a partir de diversos autores estudiosos no assunto. Pretende, ainda, enfocar o "como" os professores poderiam utilizar melhor o processo do trabalho coletivo para um movimento reflexivo do ato de educar; o "quanto" as horas previstas e remuneradas poderiam contribuir para as discussões sobre o processo ensino-aprendizagem-avaliação. Como procedimento metodológico, além da entrevista inicial, foi realizado um estudo bibliográfico sobre a importância da palavra a partir dos estudos de Freud e, em seguida, da abordagem multirrefrencial por permitir um olhar plural e mais humano sobre os processos educacionais. Foram apresentados estudos sobre os conceitos atribuídos às políticas de planejamento curricular: o planejamento e o plano de ensino - práticas construídas no cotidiano. Como resultados, mesmo que provisórios, apontamos para: o trabalho coletivo no espaço organizado e garantido pelos gestores da escola; a valorização da memória e autoria docente, para a reflexão de práticas, a visibilidade do trabalho e o resultado pedagógico. O trabalho ainda considera a importância da formação contínua, planejada em momentos remunerados e garantidos pela instituição, a importância da construção dos saberes, docentes e do coordenador pedagógico e a historicidade das práticas de registro dos planos como aspectos inerentes a um projeto pedagógico e que devem ser reconhecidos, valorizados e estimulados pelas políticas institucionais.(AU)

O PROCESSO EDUCACIONAL DA CULTURA INDÍGENA TICUNA NA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES

Esse trabalho busca analisar o sistema educacional na tribo Ticuna, localizada na região do Alto Solimões, estado do Amazonas, onde estou há 21 anos em contato permanente com os índios Ticuna. Com o passar dos anos tenho observado que a cada dia, e de forma mais intensa, a manutenção de sua cultura vem sofrendo com o processo de influência da cultura não índia. Nesse trabalho realiza-se um levantamento histórico referente à possível existência de duas correntes educacionais entre os professores Ticuna. Uma considera importante um ensino bilíngue, o estudo dos mitos e costumes para preservação da cultura; a outra acredita que é inócuo estudar os mitos e outros aspectos culturais, que podem ser apreendidos no dia a dia, defendem que os índios precisam de uma educação igual a dos não indígenas, para competir no mercado em condições de igualdade. Inicialmente propõe-se uma busca histórica sobre o processo educacional relacionado à cultura Ticuna fora da escola, procurando verificar as relações entre o que é transmitido pela escola e o que se evidencia no cotidiano Ticuna. Em seguida, realiza-se uma análise de como se processa a educação implantada no meio Ticuna sob o título Educação Indígena . Destacam-se os fatores que influenciaram a fundação da escola, sua localização e aspectos relacionados ao meio físico, econômico, social e cultural, bem como, o ambiente humano e de aprendizagem, dados esses que subsidiam o objetivo proposto para este trabalho. Procura-se verificar se a educação desenvolvida na escola indígena cumpre o papel de estar constantemente buscando alternativas para uma educação que seja apropriada à sobrevivência da cultura Ticuna, uma educação adequada à realidade cultural. A pesquisa baseia-se em levantamento de dados através de documentos, como também em entrevistas com lideranças, professores e idosos da Tribo Ticuna; também na observação direta, com anotações feitas em caderno de campo. O processo de assimilação e influência da cultura não índia predomina na região do Alto Solimões e tem esmagado a cultura Ticuna, fazendo com que muitos já não queiram mais pescar, caçar ou viver como produtores ou coletores. É necessário buscar alternativas educacionais para a escola indígena Ticuna, em uma educação que seja apropriada para a sobrevivência de sua cultura e ao mesmo tempo minimize o preconceito enfrentado por esse povo. As lideranças e professores Ticuna esperam que a escola ajude na preservação e valorização de sua cultura. O prejuízo causado à educação cultural dos índios Ticuna é grande, a maioria dos jovens e crianças não são conhecedores dos significados dos rituais religiosos, mitos, lendas e crenças. Muitas vezes sabem até realizar o ritual, mas parece mais uma imitação de gestos, que se desvincula do seu real sentido. Espera-se que ao final dessa pesquisa sejamos capazes de utilizar o material desenvolvido para reflexão e que ela talvez possa servir como ponto de partida para os professores Ticuna na elaboração de diretrizes e desenvolvimento de um novo paradigma educacional que valorize mais a cultura.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.