READAPTAÇÃO DOCENTE: TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E IDENTIDADE

Esta pesquisa, por meio dos referenciais privilegiados e pesquisa de campo, busca compreender e explicitar se existem ou não afastamentos de docentes com doenças de origem psíquica, de suas funções (readaptações) por motivos não meramente fisiológicos, mas que guardem natureza social, ou seja, se há uma causa social que provoque tal fenômeno no sistema educacional. Investiga também, se o docente tem consciência crítica dessas possíveis causas e como se constitui sua identidade após a readaptação. As mudanças sociais e econômicas ocorridas nas últimas décadas devido às crises e sucessivas reestruturações do capitalismo influenciaram o contexto educacional, bem como as condições de trabalho docente, repercutindo na saúde física e psicológica dos professores, por meio de um panorama das atuais condições de trabalho e saúde dos professores, decorrentes do processo de flexibilização e precarização das relações de trabalho na área educacional. Procurou-se explicar, tendo como referencial teórico Sennett (2001) e Esteve (1999), entre outros autores, a nova realidade do trabalho e do mal-estar docente vivenciados nas instituições escolares. A pesquisa de campo denota a trajetória dos docentes readaptados, desde suas condições de trabalho que perpassa pelas dificuldades, entraves, mal-estar até o momento do adoecimento e, finalmente, a situação de readaptado. Os problemas vivenciados pelos docentes readaptados impactam sua identidade profissional, pois os docentes são marcados por estigma, discriminação, sentimentos de autoculpabilização, desvalorização social, o que prejudica sua qualidade de vida e relações interpessoais, tanto no trabalho como na família. A pesquisa aponta que o adoecimento psíquico atinge seriamente o profissional docente. Essa situação é grave na rede estadual de ensino paulista e demonstra que é importante reconhecer a necessidade de políticas públicas e educacionais que valorizem a docência e a saúde dessa categoria profissional.

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVO: DIFÍCIL APRENDIZAGEM PARA UMA PRÁTICA DEMOCRÁTICA

A presente pesquisa, de natureza qualitativa, está direcionada à análise das políticas educacionais ligadas à democratização da gestão escolar e demais processos escolares ligados à avaliação. Nesse contexto, é evidenciado o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que favorecem a participação de pais e alunos, tornando-se fator determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: (1) análise da documentação escolar; (2) estudo de caso em duas instituições escolares da Rede Pública de São Paulo e (3) entrevistas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de parâmetros para saber como estão realizadas as reuniões de Conselho de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram voltados para verificar como vem sendo estruturada a participação da comunidade na construção da gestão democrática da escola, principalmente nas práticas do Conselho de Classe e Série.(AU)

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA

A presente dissertação aborda os meandros de criação e implementação da principal política pública federal de combate à homofobia: o Programa Brasil sem Homofobia. Traz o cenário atual da luta pelos direitos humanos do segmento homossexual e os avanços e retrocessos no campo da educação e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Analisa a partir do conceito de dispositivo forjado por Michel Foucault, o Dispositivo da Sexualidade com enfoque na homossexualidade/homofobia, deste modo identifica as relações de saber-poder que têm envolvido LGBTs positiva e negativamente, através das verdades construídas, das instituições de poder e da subjetividade como força de ruptura. Assim, ressalta o poder de resistência de cada indivíduo, reflete sobre a visibilidade como instância produtiva de poder e discute a unidade da comunidade LGBT para fins de enfrentamento das violações de direitos sofridas por não-heterossexuais.

AS CONTRIBUIÇÕES DOS EDUCADORES BOLCHEVIQUES NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO SOVIÉTICA

O presente trabalho, ligado à linha de Políticas e Gestão Educacional, examina o período histórico de 1917 a 1930, em que educadores bolcheviques influenciaram a educação soviética em pleno processo de construção da sociedade revolucionária. Esse importante contexto histórico gerou o interesse pelo tema remetendo este estudo a um período atravessado por discussões educacionais. Assim, procurou-se pesquisar quais foram os educadores que contribuíram para o avanço da educação soviética, o que foi pensado por eles e quais ideias sobre educação foram concretizadas por intermédio de políticas educacionais. Por meio de um estudo da época revolucionária da Rússia, buscou-se apresentar os princípios educacionais de Moisey Mikhaylovic Pistrak (1888-1940), Nadejda Konstantinovna Krupskaya (1869-1939) e Anatóli Lunatcharsky (1875-1933). Tentou-se apurar se as propostas de alguns desses educadores (ou de todos) para a época contribuíram ativamente na implantação da prática pedagógica socialista, fundada no marxismo. Cada um com suas práticas e estudos ajudou a construir o que se conhece na história como uma pedagogia socialista, baseada na ideia do coletivo vinculada ao movimento mais amplo de transformação social. A hipótese sobre a importância prática desses autores foi investigada ao longo do trabalho. A pesquisa intentou contribuir com uma reflexão acerca dos valores possíveis na educação contemporânea, que idealmente deveria valorizar o trabalho do ser humano e as relações de caráter humanitário entre os homens. Contudo, no contexto local não se conseguiu ter acesso, ainda, a uma grande quantidade de estudos relacionados ao tema. Não obstante esse fato, a pesquisa justifica-se como uma análise do período histórico conhecido por sua importância para a evolução da sociedade contemporânea. Parte-se da suposição de que no período pós-revolucionário aconteceu grande efervescência intelectual e cultural, gerando inúmeras propostas diferenciadas nos terrenos da organização escolar, da ação pedagógica, da relação escola-sociedade, da relação escola-unidades de produção, da relação entre educação e cidadania socialista etc. No decorrer da pesquisa, para estudar cada educador, foi preciso buscar em suas obras a presença de quatro temas relevantes no debate soviético daquele período: a nova sociedade soviética (papel dominante do Estado, declínio no papel da igreja e da família, reivindicação do sistema econômico de participação na educação); a organização do ensino por meio da abordagem de problemas (sistema modular); o processo de revolução cultural e a construção do novo homem; e a politecnia. Para fundamentar os temas, foi necessário caracterizar a posição do pensamento e a ação educacional de cada autor. Na abordagem dos temas, buscou-se também outros autores interessados pela educação soviética e pelas correntes doutrinárias no terreno da educação. Considera-se que a pesquisa contribuirá à academia, ao estudo da pedagogia e da política educacional, e à compreensão do pensamento dos educadores bolcheviques.

ISEB (INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS): A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DA AÇÃO IDEOLÓGICA DE UMA INSTITUIÇÃO CULTURAL DO PERÍODO DE 1955 A 1964

A década de 1950 foi marcada por inúmeras transformações, sociais, políticas e econômicas, decorrentes da industrialização em curso no Brasil. Alguns setores da sociedade, como as elites políticas e um grupo de intelectuais, sentiram a necessidade de pensar as políticas educacionais entendendo o processo educacional como dimensão essencial da realidade brasileira por meio de publicações de numerosos trabalhos. Assim, foi criado no dia 14 de julho de 1955, o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), ainda no governo Café Filho, mas iniciou suas atividades no mandato de Juscelino Kubitschek. Era um instituto ligado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), porém gozava de autonomia administrativa e seus integrantes possuíam liberdade de pesquisa. Tinha como objetivo ser um local de estudos e debates para discutir o desenvolvimento do Brasil. Eram reflexões voltadas para o âmbito das Ciências Sociais como: Economia, Filosofia, Sociologia, História e Política, e a partir delas, buscava-se instaurar o debate, dialogar com a sociedade mediante palestras em institutos importantes na época e ainda, conferências em São Paulo, patrocinadas pelo Centro da Federação das Indústrias (FIESP). Seus trabalhos principais foram: a publicação de livros, artigos, jornais e a realização de conferências, além de São Paulo, em outras cidades, como Brasília e Rio de Janeiro. Por ser constituído de intelectuais de diferentes vertentes ideológicas, emergiam muitos atritos de ideias, o que, consequentemente, provocou várias crises dentro do instituto. Alguns, como Hélio Jaguaribe, defendiam que a instauração de um processo de desenvolvimento teria como direção a burguesia industrial. Em face do exposto, esta pesquisa investigou o papel pedagógico do ISEB, por meio da análise de suas publicações e dos cursos por ele ministrados. A proposta se deu no sentido de compreender seus dois momentos: o primeiro, durante o governo de Juscelino Kubitschek, e o segundo, no governo de João Goulart, buscando qualificar ideológica e pedagogicamente cada um deles. O estudo evidenciou que o ISEB possuía uma dimensão pedagógica, a qual, apesar de não estar descrita em seu estatuto, encontrava-se implícita em suas publicações, cursos e palestras.

O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PERÍODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para