CIDADANIA DIGITAL: Um estudo do programa brasileiro para a sociedade da informação

A pesquisa analisa o Livro Verde, publicado em 2000 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, buscando compreender as ações do Estado na introdução do país na sociedade da informação . O estudo enfoca as iniciativas de inclusão digital estatais e não-governamentais e sua relação com a ampliação da cidadania. A pesquisa faz uso do método documental e da abordagem histórico-crítica para interpretar a ação dos atores públicos e privados na formulação das políticas públicas que definem os objetivos estratégicos e as metas do Brasil para a área das tecnologias da informação e comunicação (TIC).

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA

A presente dissertação aborda os meandros de criação e implementação da principal política pública federal de combate à homofobia: o Programa Brasil sem Homofobia. Traz o cenário atual da luta pelos direitos humanos do segmento homossexual e os avanços e retrocessos no campo da educação e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Analisa a partir do conceito de dispositivo forjado por Michel Foucault, o Dispositivo da Sexualidade com enfoque na homossexualidade/homofobia, deste modo identifica as relações de saber-poder que têm envolvido LGBTs positiva e negativamente, através das verdades construídas, das instituições de poder e da subjetividade como força de ruptura. Assim, ressalta o poder de resistência de cada indivíduo, reflete sobre a visibilidade como instância produtiva de poder e discute a unidade da comunidade LGBT para fins de enfrentamento das violações de direitos sofridas por não-heterossexuais.

PROMOÇÃO DA CIDADANIA PELAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO ABCD PAULISTA, SOB DESAFIOS E ENFRENTAMENTOS POLÍTICOS.

Esta pesquisa, intitulada “Promoção da cidadania pelas rádios comunitárias do ABCD Paulista, sob desafios e enfrentamentos políticos”, estuda 11 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações para funcionamento no Grande ABCD Paulista. Na região, cinco cidades das sete ali existentes abrigam rádios comunitárias, como Diadema (rádios “Navegantes” e “Nova Diadema”); Mauá (rádios “Mauá” e “Z”); Ribeirão Pires (rádio “Pérola da Serra”); Rio Grande da Serra (rádio “Esplanada”) e São Bernardo do Campo (rádios “Lírio dos Vales”, “Nova Riacho”, “Paraty”, “Princesa” e “Represa”). As outras duas cidades daquele território, Santo André e São Caetano do Sul, não registram emissoras comunitárias autorizadas para funcionamento. O objetivo deste estudo é o de revelar o perfil das mencionadas emissoras; a contribuição que oferecem aos processos da promoção de cidadania e inclusão social; seus problemas operacionais estruturais para sobrevivência e reações para superação. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas, visitas às rádios e estudo de programação. Estudou-se o histórico da região; os conceitos de cidadania; participação; radiodifusão comunitária e a própria trajetória das emissoras. Na sequência, houve a consulta em instituições oficiais para o conhecimento das rádios comunitárias autorizadas para funcionamento no ABCD. Posteriormente, seguiu-se a pesquisa com várias visitas de observação. As entrevistas tiveram características semiestruturadas com os radialistas e demais depoentes para este trabalho, especialistas na presente temática. Concluiu-se que existem inúmeras dificuldades que as 11 emissoras comunitárias do ABCD Paulista enfrentam para conseguir manter as rádios funcionamento. A manutenção das dificuldades se dá principalmente pela força da legislação responsável por tal segmento radiofônico comunitário, que o impede de obter apoio comercial e patrocínios.