O BÔNUS PROFESSOR

Esta dissertação de mestrado fundamenta-se na pesquisa qualitativa e tem como objetivo a análise da ideologia do Bônus Mérito, instituído para os servidores públicos do Estado de São Paulo no início da década de 2000. Limitamos nossa análise à docência do ensino fundamental. As transformações econômicas, ocorridas a partir da década de 1980 nos países altamente industrializados, passam a exigir a melhoria do ensino dos países emergentes. Em conseqüência, a educação volta a ser revalorizada e a ter papel de destaque para os investimentos externos, através das agências e órgãos internacionais tais como: Bird, Unesco, Banco Mundial, PNUD. A ideologia do Bônus Mérito é um exemplo típico de transferência para o âmbito educacional de modelos de gestão das empresas privadas. Esta ideologia afeta a atividade docente, cujo desempenho é, doravante medido através de pontos, divisão de trabalho, impessoalidade, requalificação profissional etc. Efetivamente, em meio à globalização da economia e ao contexto político neoliberal, o governo do Estado de São Paulo optou, no período analisado, por seguir as determinações das grandes potências econômicas. O repasse de recursos financeiros recebidos pelo Estado para a efetivação das mudanças educacionais (diminuição da evasão, universalização das matrículas, aumento do número de alunos com aprovação) esteve condicionado às exigências das referidas agências e órgãos internacionais. Como é demonstrado neste trabalho, essa política relega a segundo plano o docente e sua prática de ensino. A explicitação do fundamento da ideologia do bônus no interior da escola pública visa demonstrar, em primeiro lugar, que o Bônus Mérito é um aparente benefício ao docente; e, em segundo lugar, que sua implantação não é outra coisa que o domínio econômico sobre o projeto educacional.

O BÔNUS PROFESSOR

Esta dissertação de mestrado fundamenta-se na pesquisa qualitativa e tem como objetivo a análise da ideologia do Bônus Mérito, instituído para os servidores públicos do Estado de São Paulo no início da década de 2000. Limitamos nossa análise à docência do ensino fundamental. As transformações econômicas, ocorridas a partir da década de 1980 nos países altamente industrializados, passam a exigir a melhoria do ensino dos países emergentes. Em conseqüência, a educação volta a ser revalorizada e a ter papel de destaque para os investimentos externos, através das agências e órgãos internacionais tais como: Bird, Unesco, Banco Mundial, PNUD. A ideologia do Bônus Mérito é um exemplo típico de transferência para o âmbito educacional de modelos de gestão das empresas privadas. Esta ideologia afeta a atividade docente, cujo desempenho é, doravante medido através de pontos, divisão de trabalho, impessoalidade, requalificação profissional etc. Efetivamente, em meio à globalização da economia e ao contexto político neoliberal, o governo do Estado de São Paulo optou, no período analisado, por seguir as determinações das grandes potências econômicas. O repasse de recursos financeiros recebidos pelo Estado para a efetivação das mudanças educacionais (diminuição da evasão, universalização das matrículas, aumento do número de alunos com aprovação) esteve condicionado às exigências das referidas agências e órgãos internacionais. Como é demonstrado neste trabalho, essa política relega a segundo plano o docente e sua prática de ensino. A explicitação do fundamento da ideologia do bônus no interior da escola pública visa demonstrar, em primeiro lugar, que o Bônus Mérito é um aparente benefício ao docente; e, em segundo lugar, que sua implantação não é outra coisa que o domínio econômico sobre o projeto educacional.

FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DAS PROFESSORAS INDÍGENAS DA ALDEIA PIAÇAGÜERA

O presente trabalho investiga a formação e a atuação das professoras indígenas da Escola Estadual Indígena Tupi-Guarani Ywy Pyaú, localizada no município de Peruíbe, Litoral Sul do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que assume a perspectiva narrativa na medida em que recorram à história oral dos sujeitos envolvidos, contemplando aspectos significativos para a sua formação profissional que venham ajudar a compreender sua prática cotidiana. a presente pesquisa evidencia que apesar do aporte legal emanado a partir de 1988, o direito à educação escolar indígena - específica e diferenciada - ainda não está garantido. Através das entrevistas e nas visitas efetuadas na escola da aldeia Piaçagüera pude observar a existência de demandas que merecem e necessitam de soluções eficazes e urgentes por parte do poder público, pois se constituem em entraves significativos para a consecução do projeto político pedagógico das escolas indígenas. Além disso, a condição do professor indígena como portador da tradição do grupo e ao mesmo tempo como representante do saber instituído coloca paradoxos à formação e ao exercício da profissão docente. Estas questões devem ser equacionadas a partir da visão dos povos indígenas numa perspectiva de autonomia e respeito à diversidade.

FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DAS PROFESSORAS INDÍGENAS DA ALDEIA PIAÇAGÜERA

O presente trabalho investiga a formação e a atuação das professoras indígenas da Escola Estadual Indígena Tupi-Guarani Ywy Pyaú, localizada no município de Peruíbe, Litoral Sul do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que assume a perspectiva narrativa na medida em que recorram à história oral dos sujeitos envolvidos, contemplando aspectos significativos para a sua formação profissional que venham ajudar a compreender sua prática cotidiana. a presente pesquisa evidencia que apesar do aporte legal emanado a partir de 1988, o direito à educação escolar indígena - específica e diferenciada - ainda não está garantido. Através das entrevistas e nas visitas efetuadas na escola da aldeia Piaçagüera pude observar a existência de demandas que merecem e necessitam de soluções eficazes e urgentes por parte do poder público, pois se constituem em entraves significativos para a consecução do projeto político pedagógico das escolas indígenas. Além disso, a condição do professor indígena como portador da tradição do grupo e ao mesmo tempo como representante do saber instituído coloca paradoxos à formação e ao exercício da profissão docente. Estas questões devem ser equacionadas a partir da visão dos povos indígenas numa perspectiva de autonomia e respeito à diversidade.

DEODORO DA FONSECA A PROPAGANDA POLÍTICA DO PRIMEIRO PRESIDENTE DO BRASIL

Estudo sobre a história política do primeiro presidente do Brasil, Manoel Deodoro da Fonseca, na ótica da propaganda política. Os objetivos foram resgatar os materiais de propaganda utilizados pelo movimento republicano que culminou com a Proclamação da República chefiada por Deodoro em 15 de novembro de 1889. Posteriormente, compreender o processo eleitoral ao qual o generalíssimo foi escolhido presidente pelos congressistas, por meio do voto indireto, no dia 25 de fevereiro de 1891. A metodologia adotada foi a Pesquisa Histórica enfatizando o estudo bibliográfico e documental. Também foram descritas as charges publicadas na Revista Illustrada no Governo Provisório, a cobertura do jornal O País na eleição presidencial e o cenário de censura na imprensa da época. Na conclusão consta que Deodoro não fez campanha eleitoral. Nem precisou, pois caso não fosse eleito, o Exército o proclamaria ditador. No entanto, os deodoristas convenceram os deputados e senadores a votarem no marechal. Já, a oposição fez campanha política lançando edição extra de jornal, espalhando cartazes pela Capital Federal e aprovando moções de repúdio à candidatura da situação. Essa eleição foi simplesmente uma formalidade para manter Deodoro no cargo mais importante do país. (AU)

DEODORO DA FONSECA A PROPAGANDA POLÍTICA DO PRIMEIRO PRESIDENTE DO BRASIL

Estudo sobre a história política do primeiro presidente do Brasil, Manoel Deodoro da Fonseca, na ótica da propaganda política. Os objetivos foram resgatar os materiais de propaganda utilizados pelo movimento republicano que culminou com a Proclamação da República chefiada por Deodoro em 15 de novembro de 1889. Posteriormente, compreender o processo eleitoral ao qual o generalíssimo foi escolhido presidente pelos congressistas, por meio do voto indireto, no dia 25 de fevereiro de 1891. A metodologia adotada foi a Pesquisa Histórica enfatizando o estudo bibliográfico e documental. Também foram descritas as charges publicadas na Revista Illustrada no Governo Provisório, a cobertura do jornal O País na eleição presidencial e o cenário de censura na imprensa da época. Na conclusão consta que Deodoro não fez campanha eleitoral. Nem precisou, pois caso não fosse eleito, o Exército o proclamaria ditador. No entanto, os deodoristas convenceram os deputados e senadores a votarem no marechal. Já, a oposição fez campanha política lançando edição extra de jornal, espalhando cartazes pela Capital Federal e aprovando moções de repúdio à candidatura da situação. Essa eleição foi simplesmente uma formalidade para manter Deodoro no cargo mais importante do país. (AU)

COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE: EDUCAÇÃO POPULAR E CONSCIENTIZAÇÃO NO ABC (1964-1985)

Esta dissertação procurou apreender que consciência, ou consciências, formaram as Comunidades Eclesiais de Base CEBs com a apropriação das orientações da Educação Popular e da Teologia da Libertação durante o Regime Militar brasileiro. Entretanto, diferente da maioria dos trabalhos que se voltam a essa experiência, o estudo elaborou uma abordagem que as colocaram em prismas diversos. Focalizou, inicialmente, o momento histórico e algumas experiências nos vinte anos de regime e, em seguida, a Educação Popular e a Teologia da Libertação (teoria e prática), objetivando compreender seus projetos político-pedagógicos. A reflexão sobre a Educação Popular e a Teologia da Libertação aliada à reconstituição histórica do período forneceram o contexto no qual se inseriu a análise pretendida: a observação do fenômeno educacional numa perspectiva de micro-análise retratando os processos sociais e as experiências vividas para conhecer a consciência que emergiu de tal experiência educacional. Neste sentido, a pesquisa inferiu, por meio da análise de uma comunidade em particular, que a consciência nascida de tal prática foi de curto alcance, uma vez que os sujeitos envolvidos nesse projeto conscientizador perceberam apenas a ausência imediata de direitos.(AU)

COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE: EDUCAÇÃO POPULAR E CONSCIENTIZAÇÃO NO ABC (1964-1985)

Esta dissertação procurou apreender que consciência, ou consciências, formaram as Comunidades Eclesiais de Base CEBs com a apropriação das orientações da Educação Popular e da Teologia da Libertação durante o Regime Militar brasileiro. Entretanto, diferente da maioria dos trabalhos que se voltam a essa experiência, o estudo elaborou uma abordagem que as colocaram em prismas diversos. Focalizou, inicialmente, o momento histórico e algumas experiências nos vinte anos de regime e, em seguida, a Educação Popular e a Teologia da Libertação (teoria e prática), objetivando compreender seus projetos político-pedagógicos. A reflexão sobre a Educação Popular e a Teologia da Libertação aliada à reconstituição histórica do período forneceram o contexto no qual se inseriu a análise pretendida: a observação do fenômeno educacional numa perspectiva de micro-análise retratando os processos sociais e as experiências vividas para conhecer a consciência que emergiu de tal experiência educacional. Neste sentido, a pesquisa inferiu, por meio da análise de uma comunidade em particular, que a consciência nascida de tal prática foi de curto alcance, uma vez que os sujeitos envolvidos nesse projeto conscientizador perceberam apenas a ausência imediata de direitos.(AU)

GÊNESE DA IMPRENSA NO MARANHÃO NOS SÉCULOS XIX E XX

A imprensa brasileira nasceu tardiamente, 276 anos após o início da ocupação da colônia americana pela Coroa portuguesa. Investigando as singularidades desse processo na região Nordeste, pretende-se resgatar a gênese das atividades tipográficas no Maranhão, cujo marco é o jornal O Conciliador do Maranhão, que circulou entre novembro de 1821 e julho de 1823. O objetivo é identificar os fatores socioculturais que explicam o retardamento da imprensa no Estado. Para tanto, foi realizada uma pesquisa histórica adotando dupla estratégia metodológica: a) qualitativa: destinada a compreender as circunstâncias que contribuíram para delongar a chegada da imprensa à capital maranhense, condicionando a natureza da produção jornalística nascente; b) quantitativa: visando reconstituir o perfil jornalístico, a política editorial e a estrutura morfológica do jornal pioneiro, através da análise do conteúdo manifesto de uma amostra daquele periódico.(AU)

GÊNESE DA IMPRENSA NO MARANHÃO NOS SÉCULOS XIX E XX

A imprensa brasileira nasceu tardiamente, 276 anos após o início da ocupação da colônia americana pela Coroa portuguesa. Investigando as singularidades desse processo na região Nordeste, pretende-se resgatar a gênese das atividades tipográficas no Maranhão, cujo marco é o jornal O Conciliador do Maranhão, que circulou entre novembro de 1821 e julho de 1823. O objetivo é identificar os fatores socioculturais que explicam o retardamento da imprensa no Estado. Para tanto, foi realizada uma pesquisa histórica adotando dupla estratégia metodológica: a) qualitativa: destinada a compreender as circunstâncias que contribuíram para delongar a chegada da imprensa à capital maranhense, condicionando a natureza da produção jornalística nascente; b) quantitativa: visando reconstituir o perfil jornalístico, a política editorial e a estrutura morfológica do jornal pioneiro, através da análise do conteúdo manifesto de uma amostra daquele periódico.(AU)

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

UMA ECOLOGIA REFÉM DO PODER ECONÔMICO: Leitura exegética sócio-econômica de Deuteronômio 5,12-15

Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilíbrio entre o ser humano e natureza na área rural de Judá, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronômio 5,12-15 um discurso ecológico? A partir dos estudos de Frank Crüsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentárias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Judá, visando à manutenção de seu poder. O grupo teria assumido a liderança em Judá mediante um golpe político e, articulando-se, desde então, numa política de aliança para se conservar no poder, mesmo não o assumindo diretamente. Nesse contexto de política de alianças deve-se procurar a implementação do mandamento de Deuteronômio 5,12-15. Ele teria sido escrito por anciãos, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenças jurídicas para a acomodação social. Nesse caso, inicialmente o portão da cidade, espaço oficial para discussões, reclamações e propostas de intermediações, deve ter sido o lugar de elaboração de sentenças jurídicas sobre a utilização de técnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mãos dos sacerdotes, outro braço da coalizão. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Judá, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietários de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Judá tinham acesso a esses animais. Esta solução, segundo se entende, liga o rodízio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Judá. Liga-se o termo sábado com a vida da elite rural judaíta do período do reinado de Josias. Uma saída encontrada pelas elites de Judá, a qual nos leva a ponderar uma situação similar que ocorre na América Latina, diante da globalização. Se o texto Deuteronômio 5,12-15 é uma ponderação das elites hegemônicas de Judá que buscam o equilíbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecológico contemporâneo poderá ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econômicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratégia dominadora e não libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reprodução social. O Brasil e os demais países da América Latina vêm sofrendo, há algum tempo, com essa distância entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, há tempos, do discurso ecológico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticiários uma quantidade de programas e manchetes ligadas à destruição da natureza. Isso é interessante porque, após terem eles mesmo destruído a natureza, passam agora a defendê-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econômico atual.(AU)

UMA ECOLOGIA REFÉM DO PODER ECONÔMICO: Leitura exegética sócio-econômica de Deuteronômio 5,12-15

Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilíbrio entre o ser humano e natureza na área rural de Judá, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronômio 5,12-15 um discurso ecológico? A partir dos estudos de Frank Crüsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentárias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Judá, visando à manutenção de seu poder. O grupo teria assumido a liderança em Judá mediante um golpe político e, articulando-se, desde então, numa política de aliança para se conservar no poder, mesmo não o assumindo diretamente. Nesse contexto de política de alianças deve-se procurar a implementação do mandamento de Deuteronômio 5,12-15. Ele teria sido escrito por anciãos, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenças jurídicas para a acomodação social. Nesse caso, inicialmente o portão da cidade, espaço oficial para discussões, reclamações e propostas de intermediações, deve ter sido o lugar de elaboração de sentenças jurídicas sobre a utilização de técnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mãos dos sacerdotes, outro braço da coalizão. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Judá, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietários de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Judá tinham acesso a esses animais. Esta solução, segundo se entende, liga o rodízio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Judá. Liga-se o termo sábado com a vida da elite rural judaíta do período do reinado de Josias. Uma saída encontrada pelas elites de Judá, a qual nos leva a ponderar uma situação similar que ocorre na América Latina, diante da globalização. Se o texto Deuteronômio 5,12-15 é uma ponderação das elites hegemônicas de Judá que buscam o equilíbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecológico contemporâneo poderá ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econômicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratégia dominadora e não libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reprodução social. O Brasil e os demais países da América Latina vêm sofrendo, há algum tempo, com essa distância entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, há tempos, do discurso ecológico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticiários uma quantidade de programas e manchetes ligadas à destruição da natureza. Isso é interessante porque, após terem eles mesmo destruído a natureza, passam agora a defendê-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econômico atual.(AU)

Melquisedec, sacerdote de el elyon Uma exegese de Gênesis 14,18-20

Neste estudo, que tem por base Gênesis 14,18-20, se discute a respeito de Melquisedec, o rei de Salém e seu deus el elyon , de quem é sacerdote (v.18). O texto é pós-exílico, sendo uma inserção ao capítulo 14, e reflete a história de Judá no período de sua restauração (séculos 6º a 4º a.C.), numa época em que o sacerdócio de Jerusalém assumiu gradativamente um poder sem precedentes em sua história, de maneira que o sumo-sacerdote acabou por se tornar uma autoridade civil. Melquisedec, que recebe o dízimo de Abrão, é uma imagem que evoca o poder do culto hierosolimitano na sociedade judaíta e seu alegado direito aos dízimos e ofertas oriundos do povo. Mas Melquisedec, usado num texto tardio, pertence a tradições anteriores ao exílio de Judá, segundo as quais o rei também desempenhava papel sacerdotal, como chefe religioso e intendente de Iahweh (Salmo 110). Essa dupla função foi um meio de legitimar as estruturas de poder caracterizadas por uma organização sóciopolítico- econômica que, em aspectos gerais, se ajusta ao conceito de modo de produção tributário. Assim, todo um discurso construído sobre a pessoa do rei e sobre outros aspectos ideológicos, tais quais a teologia de Sião (Salém), serviam de suporte para a manutenção do status quo. E em tal discurso coube o uso do universo simbólico da religião. Neste estudo, aventa-se a hipótese de que el elyon seja um nome composto, no qual subjazem el, que corresponde ao deus supremo do panteão cananeu (o ugarítico ilu), que tem como um de seus atributos o fato de haver gerado céus e terra (o que situa a tradição em concepções cosmogônicas médio-orientais arcaicas); e elyon, o qual parece esconder as características de outro deus, Ba al (Salmo 18, 7-17). Nota-se dessa maneira que o nome do deus de Melquisedec é a combinação sincrética de características de duas grandes divindades do panteão cananeu