GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que 50% das crianças de 0 a 3 anos tenham vagas garantidas em Creches Públicas e a Lei do Piso n. 11.738/08 apresenta, em seu parágrafo quarto, que na composição da jornada de trabalho do professor observar-se-á um terço destinado à formação. A determinação destas mudanças aumenta a preocupação e responsabilidade em qualificar a formação continuada nestas instituições, as quais ainda sentem o peso dos vários anos de negligência. Pela atualidade e importância temática, a presente abordagem investiga a trajetória formativa e profissional de educadores de Creche, com o objetivo de possibilitar a reflexão e a análise sobre as estratégias utilizadas na formação continuada, bem como um debate dialético entre as práticas e as teorias trazidas nos estudos e pesquisas. Através da metodologia da Pesquisa de Campo de Natureza Qualitativa, buscou-se, ao contatar profissionais de cinco creches do município de São Bernardo do Campo, investigar a seguinte questão: De que forma o Coordenador Pedagógico que atua em creche tem contribuído, ou não, com a formação de profissionais reflexivos, pesquisadores e autores da própria prática? No intuito de responder a questão, foram realizadas entrevistas com cinco Coordenadoras Pedagógicas (CPs), três Professoras e dois Auxiliares em Educação e, em vista de maiores subsídios necessários ao debate, também foram entrevistadas uma Coordenadora de um curso de Pedagogia, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o curso de Pedagogia na atualidade, e uma Gestora (Chefe de Região) de São Bernardo do Campo, a fim de entender o olhar que o município tem hoje para a Creche. É importante ressaltar que o foco das entrevistas foi o trabalho desenvolvido pelo CP e que o trabalho investigativo junto aos demais profissionais envolvidos auxiliam na busca e obtenção de respostas para os questionamentos que levaram à construção deste trabalho. Os referenciais teóricos, desenvolvidos através da metodologia da Pesquisa de Natureza Bibliográfica e Documental para a revisão da literatura disponível sobre o tema, estão ancorados em Almeida e Placco (2002; 2010; 2011) que observam o papel do CP sob diversos aspectos; Day (1999) que discute os desafios fundamentais a serem considerados na formação; Fullan e Hargreaves (2002) que apresentam questionamentos sobre as estratégias formativas; Nóvoa (2009) ao investigar sobre a formação permanente dos professores; Perrenoud e Thurler (2002) que destacam novos paradigmas na formação dos professores; Vasconcellos (2009) que observa as articulações necessárias ao trabalho do CP; Campos et al (2011) que mostram a qualidade da Educação Infantil no país, entre outros. A análise dos conteúdos das entrevistas realizadas indica que a formação continuada avança gradativamente e, este mérito é dado, em grande parte, à formação que os gestores vêm recebendo e às parcerias produtivas que se estabelecem no processo, porém, os estudos e pesquisas teóricas apontam que muito ainda precisa ser feito e sinalizam mudanças imprescindíveis e que sejam capazes de impulsionar a formação a sair do tradicionalismo, tornando-se mais voltada à reflexão e humanização.

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

TRAJETÓRIA DE ALUNOS DO PROUNI NO CONTEXTO DA EXPANSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Este trabalho buscou estudar o contexto da expansão e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, no período que coincide com a posse do primeiro Presidente eleito pelo voto direto, depois da Ditadura Militar, até 2007. Para isso analisamos, aos olhos de importantes autores brasileiros, a LBD, Lei de Diretrizes e Bases, o Plano Nacional de Educação, o Exame Nacional do Ensino Médio, o Financiamento Estudantil e o Programa Universidade para Todos. Especificamente, o estudo objetivou buscar respostas a duas questões: a distribuição de bolsas de estudo integral ou parcial tem garantido o acesso e permanência dos que adentram ao ensino superior por meio delas? Que estratégias os bolsistas desenvolvem para concluírem o curso? Para tanto, analisamos três narrativas autobiográficas de estudantes de um curso de pedagogia de uma universidade privada da Grande São Paulo. Os resultados indicaram que a distribuição de bolsas tem garantido o acesso e a permanência de estudantes, porém não dá conta de equacionar os problemas relacionados, especialmente, aos conteúdos curriculares não trabalhados anteriormente com as bolsistas, ao preconceito, à relação professor aluno e, sobretudo, ao desenvolvimento pleno dos princípios de cidadania legalmente adquiridos.

O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PERÍODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para