ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ABC PAULISTA: uma avaliação da conformidade dos portais da transparência com as normas fiscais

As normas da transparência fiscal (LC 101/00, LC131/09, Decreto 7185/10) determinam que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. O ente federativo mais próximo do cidadão é o município, onde o seu espaço de vida é constituído. A transparência das informações municipais possibilita um melhor acompanhamento das contas públicas. Dessa forma, o cidadão poderá exercer de forma mais eficaz o seu direito de accountability. O objetivo da pesquisa é avaliar o nível de transparência do orçamento público dos municípios do ABC Paulista, com base na conformidade com as normas legais da transparência fiscal. A pesquisa é exploratória e de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. Foram construídos escores de conformidade para os municípios, permitindo classificá-los em quatro categorias de transparência: transparente, translúcido, diáfano e opaco. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a junho de 2013 por meio da observação nos portais eletrônicos da transparência de cada município. As evidências empíricas apontam que os portais não estão em total conformidade com as exigências legais. No que tange a accountability os avanços ainda são modestos, a assimetria informacional ainda persiste e o conteúdo divulgado é muito técnico.

MANIFESTAÇÕES PSICOSSOMÁTICAS EM UNIVERSITÁRIOS PORTUGUESES, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO E STRESS

O presente trabalho teve como objetivos investigar a presença de manifestações psicossomáticas em estudantes universitários, a partir da identificação e da prevalência de sintomas de ansiedade, depressão e stress entre outros transtornos; identificar sinais e sintomas de ansiedade, depressão e stress em universitários portugueses; e correlacionar os sinais e sintomas entre si. Utilizou-se o método quantitativo descritivo de corte transversal. Como meio de investigação, foram utilizados três instrumentos: O Inventário de Ansiedade Traço-Estado de Spilberber IDATE, a Escala de Ansiedade, Depressão e Stress EADS-21 (DASS) e o Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp ISSL. A amostra resultou em 147 universitários de primeiro ingresso na universidade com idade variando entre 18 e 26 anos da Universidade do Algarve Ualg (Portugal), em seus diversos cursos. Os dados obtidos foram analisados e correlacionados com o auxilio do software estatístico SPSS - Statistical Package for Social Science (SPSS), versão 19.0 para Windows, utilizando a análise estatística descritiva de frequência e média, Teste T de Student e ANOVA. Os resultados apontaram uma amostra em sua maioria de mulheres, solteiras, que saíram da casa dos pais para estudar e que no momento da coleta dos dados não exerciam atividades de trabalho, apenas estudavam. Houve presença de indicadores de ansiedade, depressão e stress, sendo o nível de ansiedade encontrado moderado e vinculado à probabilidade de depressão associada. Em relação a manifestações psicossomáticas, foi identificada uma dificuldade em auto-avaliação da presença destas, porém entendeu-se que há associação de manifestações psicossomáticas em relação aos sintomas de stress, ansiedade e depressão, encontrados. Levantou-se a hipótese de associação desses sintomas com a situação atual de crise econômica que passa a sociedade portuguesa, principalmente no período de coleta desses dados. Assim, verificou-se um possível estado de vulnerabilidade nesta população com alguma dificuldade em se adaptar às novas exigências de vida, necessitando então de medidas preventivas que auxiliem a adaptação e reestruturação do estilo de vida desses estudantes.