DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO GERENCIAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS: ESTUDO DESCRITIVO-EXPLORATÓRIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

Religião, redes sociais e capital social no Município de Rio Grande da Serra na Região do Grande ABC Paulista. Estudo das trocas materiais e simbólicas em contexto de periferia urbana

O município de Rio Grande da Serra está situado em uma região Grande ABC paulista reconhecida nacionalmente por seu desenvolvimento econômico e industrial e pelas lutas políticas e sindicais. Paradoxalmente, se configura, social e territorialmente falando, por uma região de periferia urbana. Resultado da forma como a urbanização, na sociedade moderna, conforma o espaço em regiões centrais e periféricas. Localizado no caminho que ligava Santos à Mogi das Cruzes (século XIX) povoado de Geribatiba decorrente das transformações urbanas ocorridas em toda a região, conquistaria, nos anos 1960, sua autonomia político-administrativa. Nas décadas seguintes testemunhou intenso crescimento populacional, resultado do processo migratório, principalmente de mineiros e nordestinos que tinham as cidades, e indústrias, de São Paulo e Grande ABC como destino. Esse deslocamento de pessoas, e as redes formadas em seu em torno, contribuiu para o desenvolvimento de seu campo religioso. Atualmente, com uma população, em torno, de 46 mil habitantes, possui aproximadamente 180 locais de cerimônias religiosas. Nesse contexto, a tese analisa a inserção regional socioeconômica e religiosa de Rio Grande da Serra, a partir de dados comparativos com os demais municípios, e discute como o regionalismo tem contribuído para seu desenvolvimento econômico. Realiza a caracterização das periferias urbanas, discutindo aspectos que lhes são inerentes, como segregação e vulnerabilidade social. Nesse sentido, a investigação possibilitou a identificação do perfil socioeconômico (renda e escolaridade) dos participantes dos grupos religiosos (católicos, evangélicos, kardecistas e umbandistas), permitindo, também, identificar desigualdades sociais no interior de seu território, constatando que determinados bairros são mais vulneráveis do que outros. Considerando que esse estudo examina a capacidade das redes sociais e religiosas, de aumentar o capital social de seus participantes, foi realizado o mapeamento e etnografia das diversas práticas associativas, mais ou menos formais e estruturadas, de forma a analisar os elementos materiais e simbólicos por elas produzidos. Constatou-se, apoiado na aplicação de questionários, entrevistas e observação participativa, que, a partir do habitus religioso de cada grupo, as redes possibilitam no âmbito econômico questões como emprego e renda ou auxílio em necessidades básicas de sobrevivência, através de campanhas e trabalhos sociais. No âmbito simbólico, as redes propiciam questões importantes à existência humana, como a crença na salvação ou evolução da alma, socialização, autoestima, prestígio ou ainda a expectativa de cura ou tratamento de dependência química. Pôde-se aferir que, a despeito das diferentes formas como cada grupo, e seus participantes, se apropriam do capital social, as redes sociais e religiosas, no município, funcionam como redes de proteção, especialmente à população em situação alta de vulnerabilidade social.