CONSOLIDAÇÃO OU MUDANÇA? UMA ANÁLISE FEMINISTA DA PASTORAL DA CRIANÇA

O objetivo central desta tese é investigar o potencial de transformação social da organização não-governamental, ligada a CNBB(Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).- Pastoral da Criança - para a libertação de mulheres que lá atuam, das relações de dominação e opressões inerentes ao contexto kyriarchal. Esta pesquisa procura considerar o espaço religioso subjacente à organização em decorrência das influências das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e do MRCC (Movimento de Renovação Católica Carismática). É feita pesquisa de campo na região de Curitiba com observações e entrevistas semi-estruturadas com doze mulheres atuando na Pastoral da Criança, valorizando-se a relação intersubjetiva entre pesquisadora e pessoas envolvidas na pesquisa. A análise qualitativa de dados em relação ao marco teórico feminista desenvolvido em Ciências Sociais pela sociologia, psicanálise e também a teologia, mostra o discurso das representações sociais das mulheres envolvidas, a percepção de suas próprias identidades e a importância da organização na construção de suas vidas. Nos traz a conclusão que a organização reproduz o perfil tradicional de mulheres na função materna e facilita a formação de redes comunitárias. Averigua-se que a Pastoral da Criança está vinculada ao sistema neoliberal de pensamento que reproduz os discursos de dominação do sistema kyriarchal da hierarquia da Igreja Católica e da medicina higienista. Essas instituições de apropriam da vida e dos corpos das mulheres e os reduzem às suas funções meramente biológicas, reprodutivas e de cuidados. A Pastoral da Criança é caracterizada por atividades que não consideram as causas estruturais da pobreza, mas apenas tentam amenizar os seus efeitos e conseqüências. Em suas capacitações, a organização usa a forma bancária de educação que reproduz as relações de dominação e dependência de mulheres pobres. A organização, mesmo com a estrutura da ideologia religiosa analisada, não está vinculada sistematicamente em um espaço religioso. Sugere-se em relação à situação da organização, a abertura das idéias e valores feministas nos campos da saúde e religião a fim de promover a libertação e empoderamento reais de mulheres pobres. Esta recomendação está ligada com a abertura, a necessidade de reflexão e de conhecimento, mostradas pelas mulheres entrevistadas durante a pesquisa de campo. Considera-se como limitação aos resultados da pesquisa, o local pesquisado por não ter influências de movimentos sociais.(AU)

RECONHECENDO-SE SEM-RELIGIÃO NAS PERIFERIAS DA CIDADE: LIBERDADE COMPARTILHADA COMO RESISTÊNCIA

Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.

CONSOLIDAÇÃO OU MUDANÇA? UMA ANÁLISE FEMINISTA DA PASTORAL DA CRIANÇA

O objetivo central desta tese é investigar o potencial de transformação social da organização não-governamental, ligada a CNBB(Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).- Pastoral da Criança - para a libertação de mulheres que lá atuam, das relações de dominação e opressões inerentes ao contexto kyriarchal. Esta pesquisa procura considerar o espaço religioso subjacente à organização em decorrência das influências das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e do MRCC (Movimento de Renovação Católica Carismática). É feita pesquisa de campo na região de Curitiba com observações e entrevistas semi-estruturadas com doze mulheres atuando na Pastoral da Criança, valorizando-se a relação intersubjetiva entre pesquisadora e pessoas envolvidas na pesquisa. A análise qualitativa de dados em relação ao marco teórico feminista desenvolvido em Ciências Sociais pela sociologia, psicanálise e também a teologia, mostra o discurso das representações sociais das mulheres envolvidas, a percepção de suas próprias identidades e a importância da organização na construção de suas vidas. Nos traz a conclusão que a organização reproduz o perfil tradicional de mulheres na função materna e facilita a formação de redes comunitárias. Averigua-se que a Pastoral da Criança está vinculada ao sistema neoliberal de pensamento que reproduz os discursos de dominação do sistema kyriarchal da hierarquia da Igreja Católica e da medicina higienista. Essas instituições de apropriam da vida e dos corpos das mulheres e os reduzem às suas funções meramente biológicas, reprodutivas e de cuidados. A Pastoral da Criança é caracterizada por atividades que não consideram as causas estruturais da pobreza, mas apenas tentam amenizar os seus efeitos e conseqüências. Em suas capacitações, a organização usa a forma bancária de educação que reproduz as relações de dominação e dependência de mulheres pobres. A organização, mesmo com a estrutura da ideologia religiosa analisada, não está vinculada sistematicamente em um espaço religioso. Sugere-se em relação à situação da organização, a abertura das idéias e valores feministas nos campos da saúde e religião a fim de promover a libertação e empoderamento reais de mulheres pobres. Esta recomendação está ligada com a abertura, a necessidade de reflexão e de conhecimento, mostradas pelas mulheres entrevistadas durante a pesquisa de campo. Considera-se como limitação aos resultados da pesquisa, o local pesquisado por não ter influências de movimentos sociais.(AU)

O ESTÉTICO E O SOCIAL, IMAGEM E CONTEXTO NA CAPA DA ILUSTRÍSSIMA

Esta pesquisa investiga a presença da imagem na capa do suplemento cultural dominical da Folha de S. Paulo, a Ilustríssima, a partir de um estudo de caso. O foco foi a análise das condições sociais e estéticas de produção dessa imagem de origem artística, levando em conta a mistura entre arte e jornalismo que o suplemento comporta e os conceitos de hibridação e de convergência. Técnicas da Análise de Discurso auxiliaram na análise da articulação entre as questões estéticas (condições textuais) e extratextuais (condições sociais), onde os sentidos são renovados a partir das tensões e contradições entre texto e contexto. A metodologia baseia-se nos Estudos Visuais, campo que tem o pensamento de Edgar Morin como principal influência, possibilitando-nos um olhar complexo sobre a produção da imagem presente na Ilustríssima.

RELIGIÃO, CORPO E EMOÇÃO: EDUCAÇÃO DOS SENTIDOS E HABITUS DE CLASSE NA IGREJA COMUNIDADE DA GRAÇA NO ABC PAULISTA

O objeto de estudo desta pesquisa é a Comunidade da Graça, presente há dez anos em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista. Analisa-se o lugar da emoção religiosa e sua relação com a educação dos sentidos nesta confraria protestante pentecostal formada majoritariamente por pessoas de classe média, como propiciadora da assimilação de um habitus e de um forte auto-controle individual evidenciando a eficácia do adestramento corporal pela via da religião. Imersa em uma realidade social de muitas mudanças que provocam reconfigurações das religiões, no tipo específico de pentecostalismo estudado nota-se que, na gestão dos bens simbólicos, o ingrediente emocional é o principal acessório a fim de responder às demandas coletivas e individuais deste público religioso. Se há alguns anos a centralidade cúltica do protestantismo pentecostal estava no ouvir a prédica e reviver a experiência do pentecostes cristão, hoje em dia o foco neste é a emoção que deve perpassar todo o culto. O mesmo ocorre nos dois espaços catequéticos privilegiados desta igreja, a saber, a reunião no templo chamada de Conhecendo as Escrituras e os encontros de grupos nos lares. Esta mudança se evidencia, também, nos corpos dos fiéis, pois estes se constróem e modelam-se à realidade social vigente e expressam as experiências vivenciadas neste contexto. A partir da observação dos cultos e reuniões catequéticas desta igreja, analisa-se neste trabalho o modo como a emoção religiosa é construída, difundida e reproduzida, levando-se em consideração as condições sociais e econômicas específicas do grupo religioso em questão.(AU)

RELIGIÃO, CORPO E EMOÇÃO: EDUCAÇÃO DOS SENTIDOS E HABITUS DE CLASSE NA IGREJA COMUNIDADE DA GRAÇA NO ABC PAULISTA

O objeto de estudo desta pesquisa é a Comunidade da Graça, presente há dez anos em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista. Analisa-se o lugar da emoção religiosa e sua relação com a educação dos sentidos nesta confraria protestante pentecostal formada majoritariamente por pessoas de classe média, como propiciadora da assimilação de um habitus e de um forte auto-controle individual evidenciando a eficácia do adestramento corporal pela via da religião. Imersa em uma realidade social de muitas mudanças que provocam reconfigurações das religiões, no tipo específico de pentecostalismo estudado nota-se que, na gestão dos bens simbólicos, o ingrediente emocional é o principal acessório a fim de responder às demandas coletivas e individuais deste público religioso. Se há alguns anos a centralidade cúltica do protestantismo pentecostal estava no ouvir a prédica e reviver a experiência do pentecostes cristão, hoje em dia o foco neste é a emoção que deve perpassar todo o culto. O mesmo ocorre nos dois espaços catequéticos privilegiados desta igreja, a saber, a reunião no templo chamada de Conhecendo as Escrituras e os encontros de grupos nos lares. Esta mudança se evidencia, também, nos corpos dos fiéis, pois estes se constróem e modelam-se à realidade social vigente e expressam as experiências vivenciadas neste contexto. A partir da observação dos cultos e reuniões catequéticas desta igreja, analisa-se neste trabalho o modo como a emoção religiosa é construída, difundida e reproduzida, levando-se em consideração as condições sociais e econômicas específicas do grupo religioso em questão.(AU)

O BOCA A BOCA ON-LINE: AS IMPLICAÇÕES DA VOZ DO CONSUMIDOR NA COMUNICAÇÃO DE MERCADO

O consumidor contemporâneo, inserido em um novo ambiente de comunicação, potencializa suas expressões, capaz de avaliar uma marca ou produto e transmitir sua opinião pelas redes sociais, ou seja, o consumidor expressa suas opiniões e desejos dialogando com seus pares de forma espontânea nas redes sociais on-line. É neste ambiente de participação e interação (ciberespaço) que está nosso objeto de estudo, o boca a boca on-line – a voz do consumidor contemporâneo, também conhecido como uma manifestação informativa pessoal ou uma conversa, a opinion sharing. Proporcionado pelos consumidores nas redes sociais on-line, o boca a boca se fortalece em função das possibilidades de interação, característica da sociedade em rede. Nesse cenário, oobjetivo desta pesquisa é caracterizar o boca a boca on-line como um novo fluxo comunicacional entre consumidores, hoje potencializado pelas novas tecnologias da comunicação, capazes de alterar a percepção da marca e demonstrar o uso, pelas marcas, das redes sociais on-line ainda como um ambiente de comunicação unidirecional. Mediante três casos selecionados por conveniência (dois casos nacionais e um internacional), o corpus de análise de nossa pesquisa se limitou aos 5.084 comentários disponibilizados após publicação de matérias jornalísticas no Portal G1 e nas fanpages (Facebook), ambos relativos aos casos selecionados. Com a Análise de Conteúdo dos posts, identificamos e categorizamos a fala do consumidor contemporâneo, sendo assim possível comprovar que as organizações/marcas se valem da cultura do massivo, não dialogando com seus consumidores, pois utilizam as redes sociais on-line ainda de forma unidirecional, além de não darem a devida atenção ao atual fluxo onde se evidencia a opinião compartilhada dos consumidores da sociedade em rede.

Transito religioso e o sujeito da fé: motivações para a prática do trânsito religioso entre os sem religião que se afirmam evangélicos.

A proposta desta pesquisa é discutir o trânsito religioso enquanto uma ação social que só pode ser compreendida a partir de um conjunto de condições sociais e políticas que influenciam o comportamento religioso contemporâneo. O objetivo principal é analisar as motivações para a prática do trânsito religioso dos evangélicos sem religião, no contexto das igrejas evangélicas, com a finalidade de entender o surgimento de um novo sujeito da fé que escolhe romper com a fé institucional, sem ser, necessariamente, um ateu. O que motiva este sujeito a professar uma fé sem vínculo com qualquer instituição religiosa é a questão fundamental deste trabalho, que se divide em três capítulos. No primeiro, analisamos o conjunto de transformações que legitimam o comportamento de transitar entre os vários vínculos religiosos, inclusive ficar sem vínculo. No Segundo, tentamos definir quem são os sem religião e por onde transitam. E no terceiro, discutimos a questão fundamental deste trabalho. O que motiva o evangélico a se desvincular, ou seja, ser um evangélico sem igreja?

EM FAVOR DOS POBRES: CONCEPÇÕES DE OPRESSÃO-LIBERTAÇÃO NA PEDAGOGIA FREIRIANA EM ARTICULAÇÃO COM O CRISTIANISMO DE LIBERTAÇÃO

O cristianismo de libertação pode ser considerado uma terminologia para designar como as ações de libertação surgem na religião de matriz cristã-católica. Nele, está implícito o conceito de que Deus encontra-se no meio do povo para proporcionar experiências de libertação do sujeito consigo e do sujeito na sociedade. Libertação processual que desencadeie ações libertadoras. Aqui, interessa mais a ação do que a fé. Pensar o cristianismo traduz-se por pensar em ações salvíficas em situações opressoras. A fé que salva a alma, mas aprisiona o corpo não salvou. As experiências espirituais devocionais, deslocadas das atitudes de justiça e de amor em favor dos pobres, passaram por um difícil crivo de senso e valor social, em período histórico concomitante ao surgimento da Teologia da Libertação na América Latina. A igreja, por sua vez, condenou seus melhores pensadores acusando-os de profanos, pois estes preocupavam-se demais com a questão social dos sujeitos-fiéis. Entretanto, o próprio Cristo priorizou salvar as condições sociais dos seus seguidores. Cristo, assim, deu destaque ao corpo do sujeito. Seu contato pessoal com os seus seguidores materializam a verdade de suas palavras libertadores. Nesse sentido, pode-se dizer que Paulo Freire promoveu uma educação cristã. Uma espécie de libertação dos pobres mediada pelo recurso da palavra.

RELIGIÃO, CORPO E EMOÇÃO: EDUCAÇÃO DOS SENTIDOS E HABITUS DE CLASSE NA IGREJA COMUNIDADE DA GRAÇA NO ABC PAULISTA

O objeto de estudo desta pesquisa é a Comunidade da Graça, presente há dez anos em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista. Analisa-se o lugar da emoção religiosa e sua relação com a educação dos sentidos nesta confraria protestante pentecostal formada majoritariamente por pessoas de classe média, como propiciadora da assimilação de um habitus e de um forte auto-controle individual evidenciando a eficácia do adestramento corporal pela via da religião. Imersa em uma realidade social de muitas mudanças que provocam reconfigurações das religiões, no tipo específico de pentecostalismo estudado nota-se que, na gestão dos bens simbólicos, o ingrediente emocional é o principal acessório a fim de responder às demandas coletivas e individuais deste público religioso. Se há alguns anos a centralidade cúltica do protestantismo pentecostal estava no ouvir a prédica e reviver a experiência do pentecostes cristão, hoje em dia o foco neste é a emoção que deve perpassar todo o culto. O mesmo ocorre nos dois espaços catequéticos privilegiados desta igreja, a saber, a reunião no templo chamada de Conhecendo as Escrituras e os encontros de grupos nos lares. Esta mudança se evidencia, também, nos corpos dos fiéis, pois estes se constróem e modelam-se à realidade social vigente e expressam as experiências vivenciadas neste contexto. A partir da observação dos cultos e reuniões catequéticas desta igreja, analisa-se neste trabalho o modo como a emoção religiosa é construída, difundida e reproduzida, levando-se em consideração as condições sociais e econômicas específicas do grupo religioso em questão.(AU)

O ESTÉTICO E O SOCIAL, IMAGEM E CONTEXTO NA CAPA DA ILUSTRÍSSIMA

Esta pesquisa investiga a presença da imagem na capa do suplemento cultural dominical da Folha de S. Paulo, a Ilustríssima, a partir de um estudo de caso. O foco foi a análise das condições sociais e estéticas de produção dessa imagem de origem artística, levando em conta a mistura entre arte e jornalismo que o suplemento comporta e os conceitos de hibridação e de convergência. Técnicas da Análise de Discurso auxiliaram na análise da articulação entre as questões estéticas (condições textuais) e extratextuais (condições sociais), onde os sentidos são renovados a partir das tensões e contradições entre texto e contexto. A metodologia baseia-se nos Estudos Visuais, campo que tem o pensamento de Edgar Morin como principal influência, possibilitando-nos um olhar complexo sobre a produção da imagem presente na Ilustríssima.

A (R)EXISTÊNCIA DAS VOCACIONADAS AO MINISTÉRIO PASTORAL BATISTA: DESCORTINANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PASTORAS BATISTAS DE SÃO PAULO E A NÃO FILIAÇÃO NA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL EM SÃO PAULO (OPBB-SP)

O contexto batista é predominantemente marcado por lideranças masculinas, destinando às mulheres apenas lugares e comportamentos socialmente estabelecidos, como a casa, o cuidado, a maternidade, a submissão, entre outras características que enfatizam a hierarquia de gênero. Mesmo diante do desenvolvimento econômico e da ocupação que as mulheres estão conquistando no campo público, a igreja e principalmente as igrejas batistas, permanecem fundadas em alicerces que exaltam o poder masculino em detrimento do lugar que deve ser ocupado pelas mulheres, ou seja, onde elas decidirem atuar. Caso elas decidam atuar num campo predominantemente masculino, terão que lidar com a desconstrução de um pensamento socialmente permeado de dominação masculina e com a árdua construção de um pensamento que vise a igualdade de gênero. O objeto desta pesquisa é o ministério pastoral feminino no contexto batista brasileiro. O texto analisa o discurso das Pastoras Batistas do Estado de São Paulo e o discurso dos líderes da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo (OPBB-SP) a respeito do ministério pastoral feminino e a não filiação de mulheres na OPBB-SP. A importância deste trabalho é a de demostrar as relações de micro poder existentes entre pastores e pastoras e concomitantemente as desigualdades dentro do contexto batista com relação ao ministério pastoral feminino. Essa afirmação se consolida por meio das análises das entrevistas semiestruturadas que realizei na pesquisa de campo, com sete pastoras batistas do Estado de São Paulo, bem como com três líderes da OPPB-SP. Esta é uma pesquisa qualitativa, em que foram analisados documentos oficiais da igreja, como pautas de convenções, atas, sites institucionais, periódicos e documentos não oficiais encontrados em redes sociais, blogs, jornais online, entre outros. Posso afirmar que as pastoras batistas estão se mobilizando para cumprir sua vocação, usando argumentos transcendentes que impedem qualquer pessoa de desafiar ou duvidar de seu chamado pastoral, pois: “O vento sopra onde quer; ouve-se o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele(a) que nasceu do Espírito.” (João 3.8).

BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social