FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM SERVIÇO: UMA EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO INICIADA NO GOVERNO ERUNDINA

Este trabalho de pesquisa trata da política voltada para a formação continuada em serviço docente cujo período de implantação aconteceu entre 1989 e 1992 na cidade de São Paulo, durante a administração da prefeita Luíza Erundina, que teve à frente da Secretaria Municipal de Educação, nos anos iniciais de sua gestão, o professor Paulo Freire. Tal política marcou o início do processo de consolidação de conquistas, como resultado de longa luta de muitos educadores brasileiros por mudanças na educação. Erundina e Freire representaram a possibilidade da concretização de transformações estruturais na educação em um período de grande efervescência política da sociedade brasileira. A conquista de um espaço para formação na escola, de forma democrática e com a participação dos docentes representava uma das grandes bandeiras desta luta. Para melhor compreensão do processo de implantação desta política de formação docente em serviço, optamos por realizar uma pesquisa qualitativa a partir de documentos e estudo bibliográfico seguida de uma pesquisa de campo a partir de um pequeno roteiro de questões que serviram como ponto de partida para a realização de um círculo epistemológico, envolvendo educadores que de alguma forma participaram desta política; buscando compor, dessa maneira, um panorama das concepções que deram sustentação a esta política pública possibilitando uma análise das ações que foram desenvolvidas.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

AVALIAÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO DO GRANDE ABCD

No Brasil pesquisadores vêm intensificando suas pesquisas na área da administração e administração pública, procurando rever os modelos antigos (patrimonialista, gerencialista e burocrático), evidenciando uma nova tendência de gestão participativa e a relação destes modelos com o grau de satisfação que os usuários de serviços públicos atribuem ao Estado. Conhecer esse grau de satisfação é um fator relevante na elaboração e implementação das políticas públicas. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo avaliar o grau de satisfação do usuário de alguns serviços públicos na região do Grande ABCD. O universo da pesquisa limitase aos moradores dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema. A pesquisa, de caráter descritivo, utilizou ferramentas estatísticas para comparar o grau de satisfação entre os municípios estudados. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário adaptado de um instrumento de pesquisa utilizado pelo Governo Federal e composto por questões que foram desenvolvidas e agrupadas em quatro dimensões: Transporte, Saúde, Educação e Segurança Pública. Trabalhando com as médias foi possível observar que o município de São Caetano do Sul apresenta algumas diferenças (escores superiores no grau de satisfação) em relação aos demais municípios pesquisados, e também, que alguns desses municípios demonstram, em média, resultados próximos em algumas dimensões.

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: UMA ESCOLA DIFERENTE OU A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA?

Este trabalho tem por objetivo descrever a proposta atual de Escola de Tempo Integral no Estado de São Paulo, investigar e avaliar a implantação de uma escola da rede pública estadual da Baixada Santista na cidade de Bertioga-SP, no ano de 2006. Trata-se de pesquisa descritivo-analítica do processo de implantação e da proposta de Escola de Tempo Integral, considerando alguns programas e projetos implantados em décadas anteriores no Estado de São Paulo e em outros estados brasileiros. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos referente à proposta e observações realizadas pela pesquisadora, membro participante no processo de implantação da Escola de Tempo Integral na escola investigada. Os resultados descrevem a legislação norteadora, princípios filosóficos, diretrizes gerais, organização curricular, carga horária, práticas e atividades cotidianas, bem como as possibilidades e limites desse projeto em sua implantação.(AU)

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: UMA ESCOLA DIFERENTE OU A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA?

Este trabalho tem por objetivo descrever a proposta atual de Escola de Tempo Integral no Estado de São Paulo, investigar e avaliar a implantação de uma escola da rede pública estadual da Baixada Santista na cidade de Bertioga-SP, no ano de 2006. Trata-se de pesquisa descritivo-analítica do processo de implantação e da proposta de Escola de Tempo Integral, considerando alguns programas e projetos implantados em décadas anteriores no Estado de São Paulo e em outros estados brasileiros. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos referente à proposta e observações realizadas pela pesquisadora, membro participante no processo de implantação da Escola de Tempo Integral na escola investigada. Os resultados descrevem a legislação norteadora, princípios filosóficos, diretrizes gerais, organização curricular, carga horária, práticas e atividades cotidianas, bem como as possibilidades e limites desse projeto em sua implantação.(AU)

Educação para a Sustentabilidade: Uma visão da história da educação socioambiental no Brasil e o caso da REDECRIAR de Porto Alegre RS

A presente dissertação de Mestrado visa à investigação, observação e o estudo de ações de Educação para a Sustentabilidade (nos âmbitos da educação formal e não formal) que vêm sendo desenvolvidas, através de levantamento histórico e de um Estudo de Caso. O objetivo é refletir sobre aspectos das relações existentes entre ONGs socioambientalistas e escolas públicas e seu respectivo impacto nas localidades onde estão sendo implementadas, bem como, nos indivíduos nelas inseridos. Pretende-se analisar estas relações, as metodologias utilizadas, bem como, refletir sobre políticas públicas que apóiam estas ações.

ENTRE NÚMEROS E PALAVRAS: DIFERENÇAS QUE COLIDEM NO FRACASSO ESCOLAR

Esta dissertação - Entre números e palavras: diferenças que colidem no fracasso escolar - procura observar, inicialmente, as diretrizes curriculares e os sistemas avaliativos, com ênfase sobre o Currículo Oficial, instituído em 2008, e o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (SARESP) do Estado de São Paulo, para, posteriormente, buscar compreender as relações que se estabelecem quando observados pelo discurso dos professores, que em sala de aula são o ponto de contato entre o currículo e os alunos. Para tanto, além da análise dos documentos curriculares e dos sistemas de avaliação oficiais, referendamo-nos em pressupostos teóricos relacionados ao campo curricular, tendo como principal viés os conceitos de Capital Cultural e Habitus desenvolvidos por Pierre Bourdieu. A partir destas discussões e conceitos se organizam as entrevistas realizadas com professores de Língua Portuguesa do 9º ano do ensino fundamental da rede pública do Estado de São Paulo, em que buscamos problematizar o Currículo Oficial, as metas e resultados de desempenho estabelecidos pelo SARESP, as relações de poder e ideologia presentes nas diretrizes curriculares no encontro com o Capital Cultual dos alunos. Deste modo, este estudo observa um amplo conjunto de práticas que mobilizam as ações educativas, com reflexos sobre o funcionamento da escola, bem como sobre os professores e os alunos; bem como, problematiza a constituição de diretrizes curriculares, o estabelecimento de currículos oficiais e sua unicidade, os resultados advindos das avaliações sistêmicas, as relações de poder e ideologias que atravessam os documentos oficiais e sua influência sobre a formação escolar dos alunos.

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: UMA ESCOLA DIFERENTE OU A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA?

Este trabalho tem por objetivo descrever a proposta atual de Escola de Tempo Integral no Estado de São Paulo, investigar e avaliar a implantação de uma escola da rede pública estadual da Baixada Santista na cidade de Bertioga-SP, no ano de 2006. Trata-se de pesquisa descritivo-analítica do processo de implantação e da proposta de Escola de Tempo Integral, considerando alguns programas e projetos implantados em décadas anteriores no Estado de São Paulo e em outros estados brasileiros. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos referente à proposta e observações realizadas pela pesquisadora, membro participante no processo de implantação da Escola de Tempo Integral na escola investigada. Os resultados descrevem a legislação norteadora, princípios filosóficos, diretrizes gerais, organização curricular, carga horária, práticas e atividades cotidianas, bem como as possibilidades e limites desse projeto em sua implantação.(AU)

O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PERÍODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para