HERMENÊUTICA DA SEXTA LANÇA: DARCY RIBEIRO E A IDENTIDADE RELIGIOSA DOS BRASILEIROS

A busca pela identidade religiosa dos brasileiros a partir do olhar de Darcy Ribeiro constitui o desafio que empreendemos neste trabalho. Trata-se de perceber o sentido de ser humano no mundo tempo e espaço do ponto de vista do religioso e do obscuro, mediante as narrativas de Darcy. Embora uma investigação como essa pudesse ocorrer pelos múltiplos caminhos das ciências e seus fundamentos, decidimos pela via das Ciências da Religião. A partir dos escritos de Darcy, vamos oferecer informações novas quanto à perspectiva religiosa no Brasil conforme se deu e ainda ocorre. Paradoxalmente, este antropólogo que sempre se afirmou ateu nos oferece algumas novas intuições que ampliam nossas conceituações no domínio das Ciências da Religião. Por não encontrarmos uma sistematização sobre a linguagem religiosa no pensamento de Darcy, buscamos estabelecer uma aproximação com a filosofia hermenêutica de Paul Ric ur. A noção de identidade narrativa, segundo Ricoeur, foi o elemento metodológico fundamental na articulação hermenêutica das intuições sobre o religioso em Darcy. Esta identidade narrativa encontra no trabalho da memória e na polissemia do símbolo outras formas de diálogo e enriquecimento da discussão. A articulação heurística, fruto de nossa intuição, nos permitirá revelar a identidade religiosa dos brasileiros pelo viés hermenêutico. A presente tarefa é efetuada com o olhar nas confissões de Darcy, no panorama histórico-religioso eivado de entrecruzamentos espirituais das diversas matrizes e do ambiente atual, particularmente complexo, existente no Brasil. Para nós, a obra de Darcy Ribeiro contribui de maneira coerente à expansão dos estudos em Ciências da Religião e sugere, de igual modo, a identidade religiosa dos brasileiros em fazimento. Darcy Ribeiro parte da antropologia, mas não se restringe à perspectiva do puro estruturalismo, desenvolvendo uma espécie de antropologia dialética em discussão com a filosofia. Esta pesquisa procura situar também a identidade religiosa dos brasileiros, apesar da cegueira que afeta o tecido religioso, marcado pelo radicalismo, pelo fundamentalismo e o conservadorismo. Para evidenciar melhor essa identidade, utilizamos duas metáforas: sexta lança e bricolagem, ambas alinhadas com o olhar de Darcy. A inusitada interpretação e busca da identidade religiosa dos brasileiros segundo Darcy Ribeiro somente foi possível pelas lentes hermenêuticas oferecidas por Paul Ric ur. Na perspectiva da noção de identidade narrativa, segundo Paul Ric ur, nos deparamos com as bases que nos ajudam a considerar esta identidade religiosa, seus limites e possibilidades, seus encontros e desencontros, seu fazimento e inacabamento.

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.