O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

BIBLIOTECA VIRTUAL: UMA ANÁLISE DOS FATORES ANTECEDENTES DA INTENÇÃO DE USO DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

Diversos estudos sobre a aceitação e o uso de tecnologias de informação têm sido realizados por diferentes modelos conceituais que buscam demonstrar a existência de fatores que influenciam a intenção e comportamento dos usuários sobre um determinado sistema de informação. Alguns aspectos que potencializam as intenções de uso podem ser fundamentais para que o indivíduo adote, ou não, uma determinada tecnologia. Este estudo analisou os fatores antecedentes que podem influenciar a intenção de uso da Biblioteca Virtual de uma Instituição de Ensino Superior (IES). Dentre os modelos conceituais que estudam a adoção de tecnologias de informação, optou-se nesta pesquisa pelo Modelo de Aceitação de Tecnologia (TAM) proposto por Davis (1986). Neste modelo ainda foram adicionadas as variáveis externas Estímulo Docente e Hábito a fim de ampliar o poder de explicação da intenção de uso dos usuários em questão. Através de uma abordagem de investigação quantitativa, os dados foram coletados por meio de um instrumento de pesquisa com obtenção de resposta de 406 questionários. Os resultados obtidos por esta pesquisa confirmam a influência de diversos fatores posicionados em diferentes dimensões e proporcionam conclusões relevantes à adoção da biblioteca virtual. Conclui-se que o Estímulo Docente influencia positivamente a Facilidade de Uso, Utilidade Percebida e o Habito dos alunos de graduação sobre a intenção de uso da Biblioteca Virtual. Com isso, constatou-se que a influência do professor torna-se um fator determinante na intenção de uso da biblioteca virtual, o que ressalta a importância da orientação e recomendação dos professores no uso desta ferramenta tecnológica. O estudo concluiu que a utilidade percebida revelou-se o fator que mais influencia a intenção de uso desta tecnologia, pois há a percepção de que, caso o aluno venha utilizar a biblioteca virtual, pode-se melhorar seu desempenho nos estudos, entre outros aspectos. O Hábito também pode influenciar à adoção da biblioteca virtual de forma paralela às percepções sobre os benefícios que podem ser obtidos com o uso desta tecnologia.