GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉ: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Este estudo tem por objetivo refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos de uma Escola Cidadã: os Centros Educacionais de Santo André (CESAs), que se apresentam como um projeto contra-hegemônico de escola inclusiva. Considerando-se a educação não-formal um campo de conhecimento em construção, analisa-se outra forma de organização da escola pública e como ocorre a mediação deste processo educativo. O espaço arquitetônico, as novas dimensões do educar, a formação dos professores e a entrada de outros atores na escola são apreciados ouvindo-se as vozes de crianças, pais e professores. Partindo-se de referências teóricas de estudiosos da corrente crítico-reprodutivista que analisam a escola no contexto de sociedades de classe, buscam-se, apoiados na perspectiva da escola única, defendida por Gramsci (1981), alternativas em que as aprendizagens aconteçam nas interações geradas no processo participativo em todo seu significado social. Nos capítulos iniciais, de caráter histórico e bibliográfico, discute-se a implantação de políticas públicas dessa natureza, que lançam mão da educação não-formal; finalizamos buscando evidenciá-las na política pública de educação desenvolvida nos CESAs, explorando, principalmente, as linguagens artísticas no desenvolvimento da cidadania.(AU)

DIRETOR DE ESCOLA: GERENTE OU EDUCADOR? POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

Há tempo, as dificuldades enfrentadas pelos diretores de escola da rede pública estadual de São Paulo constituem motivo de inquietação e impotência, pois estes têm seu trabalho engessado pela rotina burocrático-administrativa, a qual dificulta o desempenho das atividades pedagógicas. Este trabalho centra-se no estudo das possibilidades e limites no desenvolvimento da função pedagógica do Diretor de Escola, aliás, Gerente ou Educador? Nesta pesquisa utiliza-se dos documentos da Unidade Escolar, desde sua fundação em 1985 até 2007, para se entender o desenvolvimento da função de diretor de escola, neste duplo aspecto burocráticoadministrativo e pedagógico. Desta forma, foram abordadas as seguintes questões: quais são as solicitações e exigências da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) e dos órgãos a ela subordinados em relação às atividades desenvolvidas cotidianamente pelo diretor de escola? Quais as incumbências objetivas que o diretor de escola tem que responder para a SEE-SP? A partir disso, quais são as possibilidades e os limites do diretor para desenvolver a função pedagógica no ambiente escolar? A hipótese aventada é que, o diretor de escola não consegue centrar-se no desenvolvimento das atividades pedagógicas em face do atendimento às exigências burocrático-administrativas da SEE-SP e dos órgãos a ela subordinados, os quais condicionam sua atividade profissional. Pretende-se com este estudo contribuir para o debate acerca da prática da gestão escolar e da reflexão da função e do papel do diretor de escola no processo de transformação econômico-político-social. A apresentação desta pesquisa está estruturada em três capítulos. As considerações finais apontam que o diretor de escola, devido ao grande número de solicitações e exigências de tarefas burocrático-administrativas, emanadas do poder central e de seus órgãos subordinados, vê comprometido o desempenho das funções pedagógicas.(AU)

ESCOLA PÚBLICA DE TEMPO INTEGRAL: UM ESTUDO DE CASO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFESSORES SOBRE OS PROCESSOS FORMATIVOS

O presente trabalho analisa as origens do modelo de Escola Pública de Tempo Integral, a partir de uma abordagem histórica que compara dois modelos: o da Escola-parque e a proposta implantada em 2006, no Estado de São Paulo. Investiga a questão com base na Teoria das Representações Sociais de Moscovici com o intuito de desvelar as representações sociais de professores, para aprofundar a reflexão sobre a sua inserção e preparação para a atuação neste modelo de escola. Prioriza, também, uma discussão sobre uma divisão que se percebe no contexto da Escola Pública de Tempo Integral, que se refere a uma distinção entre a proposta de atividades desenvolvidas sobre as atividades do currículo normal (consideradas mais importantes) e as atividades de extensão do currículo oficinas (consideradas menos importantes), cujas diferenças são geradas pela ausência de preparação destes profissionais nos processos formativos do projeto.(AU)

O PAPEL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA PÚBLICA DE TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Um estudo preliminar

Em nosso trabalho, preocupamo-nos em tratar um dos componentes que consideramos essenciais para ajudar no desenvolvimento do projeto da escola de tempo integral, a saber, a importância do papel que a prática de atividades físicas desempenha no contexto. Para tanto, buscamos conhecer as peculiaridades do projeto Escola de Tempo Integral da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e os benefícios educacionais que ele proporciona, traçando posteriormente as benesses que a Educação Física pode oferecer e argumentando a este respeito. No contexto do ensino regular tradicional brasileiro, a Educação Física desfruta de pouca credibilidade, sendo popularmente considerada uma matéria secundária, assim como o profissional por ela responsável. Acreditamos, com mais razão do que para a escola regular, que a viabilidade da Escola de Tempo Integral dependa sobremaneira da maior participação e apoio da Educação Física, haja vista que o aluno passará mais tempo dentro dos estabelecimentos de ensino e seria esperado que o aumento da carga horária levasse a uma queda na produtividade das horas posteriores de estudo. Partindo desse ponto de vista, a educação física pode trazer benefícios no tocante à ética, cultura, saúde e sociabilidade, tidos como secundários em relação aos estudos de caráter mais instrumental, por exemplo, matemática, português e ciências.(AU)

EXPERIÊNCIAS COM CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Este estudo aborda o problema da violência na escola. A escolha do tema deveu-se ao fato de a violência nas escolas públicas brasileiras ter sido assunto diário na mídia nos últimos anos, com consequências devastadoras que afetam a formação da cidadania, principalmente quando crianças e adolescentes são envolvidos. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa por esperar compreender e descrever as experiências dos círculos restaurativos cujos objetivos são: 1) Avaliar a percepção de segurança de alunos e servidores de uma escola pública do estado do Amazonas e conhecer os tipos de violência com as quais se confrontam; 2) identificar e descrever o perfil socioeconômico das famílias dos participantes dos círculos restaurativos; e 3) descrever as experiências com os círculos restaurativos. Participaram da pesquisa 300 indivíduos de uma escola pública do Estado do Amazonas, distribuídos em 248 alunos, 49 servidores, sendo 148 do sexo masculino (49 por cento e 152 (51 por cento do sexo feminino, com idade média de (18,82) anos. Destes 210 (70 por cento ) solteiros, 33 (11 por cento ) casados, e mais 57 (19 por cento ) com outras situações conjugais. A escolaridade variava entre ensino fundamental incompleto (4 por cento ), ensino médio incompleto (83,9 por cento ) e mestrado completo (4 por cento ). Para coleta dos dados, utilizou-se um questionário com 11 itens, a escala sobre violência na escola com 8 itens e as técnicas dos círculos restaurativos. Trata-se, portanto, de uma pesquisa participante por ter utilizado, para coleta dados, as técnicas de observação participante e entrevista semiestruturada. Quanto aos resultados, observou-se uma correlação moderada e significativa entre as variáveis, percepção de segurança na sala de aula com a da escola (r=0,612; p<0,01). Conclui-se que existe evidência de violência nos diversos contextos estudados, sendo que a ocorrência de violência informada é maior nos arredores da escola: 127 (46,4 por cento ). Dos participantes, 160 (58 por cento ) sentem-se seguros. Entretanto, um percentual considerável, 94 (34,3 por cento ) responderam que não se sentem muito seguros. Quanto ao perfil socioeconômico, detectaram-se inúmeros problemas de natureza socioeconômicos e psicossociais, dentre os quais, os conflitos familiares, pobreza, ausência dos serviços públicos básicos ou dificuldades no acesso, o desemprego, analfabetismo, negligência contra crianças e adolescentes entre outros. Em relação às experiências com os círculos restaurativos, foram mediados quatro conflitos e instaurados os pré-círculos e os círculos: dois em decorrência do bullying praticado por meio de mensagens de celular, uma desavença entre dois alunos e um desentendimento entre professor e aluno. Todos os casos tiveram resultados satisfatórios.

ENSINO DO FENÔMENO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA: área de conhecimento necessária para uma sociedade secularizada

Ao estudarmos a evolução histórica e o panorama atual do ensino religioso no Brasil, nos deparamos hoje com o problema da exclusão mútua de duas visões do seu tratamento na escola pública: ou deve existir o ensino religioso confessional ou não deve existir nenhum tipo de ensino religioso. Superando uma visão de laicidade de abstenção ao afirmar que o religioso, por definição, não nos diz respeito ou não diz respeito à ciência, e admitindo uma laicidade de inteligência ao defender que é nosso dever ou dever da ciência compreendê-lo como expressão humana e social, o ensino do fenômeno religioso pode superar essas duas visões, a partir de uma base epistemológica sólida para esta área de conhecimento, como já é prevista pela nossa legislação. Ele garante o respeito à diversidade e à pluralidade cultural da sociedade brasileira e contribui para a compreensão do fenômeno religioso como “objeto de cultura”. Ele é capaz de subsidiar práticas de ensino do fenômeno religioso no sistema de ensino laico, sem prejuízo de sua laicidade, mas a favor dela. A educação laica para a cidadania não pode ignorar as religiões pela sua forte presença e função na sociedade. É preciso decodificar criticamente as representações e práticas religiosas em nome da convivência mais construtiva entre as pessoas e extrair das tradições religiosas valores que contribuam para a vida humana na sua plenitude. Este modelo de ensinar a religião como fenômeno antropológico, social e cultural pode ainda cumprir uma função específica no que se refere ao conhecimento de si mesmo (identidade) e do outro para a aceitação do diferente (alteridade) apontando para a construção de valores éticos e de cidadania. Esta pesquisa se baseia em um grande levantamento bibliográfico e entrevistas com especialistas em laicidade e ensino do religioso a partir da proposta de Régis Debray adotada na França. Ela nos leva a concluir que o ensino do fenômeno religioso na escola pública do Brasil não é apenas necessário, mas até indispensável, se queremos uma educação que contribua para a formação dos nossos alunos e alunas para a convivência solidária.

UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA LER E ESCREVER DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Programa Ler e Escrever das escolas estaduais de São Paulo, apontando seus possíveis benefícios e principais problemas. O programa representa mais uma tentativa do sistema público de ensino no sentido de reverter o quadro de precariedade apresentado pelos alunos da escola pública no que se refere ao processo de alfabetização. No primeiro capítulo encontram-se considerações pertinentes a alfabetização e concepções de ensino. No segundo capítulo é apresentada a legislação que respalda o programa e também a forma como vem sendo aplicado. O terceiro capítulo trata dos procedimentos metodológicos. Foram desenvolvidos questionários para professores alfabetizadores e professores-coordenadores e elaborados quadros de análise para classificar os depoimentos coletados a partir dos pares de categorias dialéticas do referencial teórico-metodológico construído por Alves (2000). Alguns dos professores entrevistados acreditam que o programa traz idéias novas, porém seu referencial teórico é fundado no construtivismo, que já orienta os documentos institucionais da educação brasileira há mais de 25 anos.(AU)

O BÔNUS PROFESSOR

Esta dissertação de mestrado fundamenta-se na pesquisa qualitativa e tem como objetivo a análise da ideologia do Bônus Mérito, instituído para os servidores públicos do Estado de São Paulo no início da década de 2000. Limitamos nossa análise à docência do ensino fundamental. As transformações econômicas, ocorridas a partir da década de 1980 nos países altamente industrializados, passam a exigir a melhoria do ensino dos países emergentes. Em conseqüência, a educação volta a ser revalorizada e a ter papel de destaque para os investimentos externos, através das agências e órgãos internacionais tais como: Bird, Unesco, Banco Mundial, PNUD. A ideologia do Bônus Mérito é um exemplo típico de transferência para o âmbito educacional de modelos de gestão das empresas privadas. Esta ideologia afeta a atividade docente, cujo desempenho é, doravante medido através de pontos, divisão de trabalho, impessoalidade, requalificação profissional etc. Efetivamente, em meio à globalização da economia e ao contexto político neoliberal, o governo do Estado de São Paulo optou, no período analisado, por seguir as determinações das grandes potências econômicas. O repasse de recursos financeiros recebidos pelo Estado para a efetivação das mudanças educacionais (diminuição da evasão, universalização das matrículas, aumento do número de alunos com aprovação) esteve condicionado às exigências das referidas agências e órgãos internacionais. Como é demonstrado neste trabalho, essa política relega a segundo plano o docente e sua prática de ensino. A explicitação do fundamento da ideologia do bônus no interior da escola pública visa demonstrar, em primeiro lugar, que o Bônus Mérito é um aparente benefício ao docente; e, em segundo lugar, que sua implantação não é outra coisa que o domínio econômico sobre o projeto educacional.

O BÔNUS PROFESSOR

Esta dissertação de mestrado fundamenta-se na pesquisa qualitativa e tem como objetivo a análise da ideologia do Bônus Mérito, instituído para os servidores públicos do Estado de São Paulo no início da década de 2000. Limitamos nossa análise à docência do ensino fundamental. As transformações econômicas, ocorridas a partir da década de 1980 nos países altamente industrializados, passam a exigir a melhoria do ensino dos países emergentes. Em conseqüência, a educação volta a ser revalorizada e a ter papel de destaque para os investimentos externos, através das agências e órgãos internacionais tais como: Bird, Unesco, Banco Mundial, PNUD. A ideologia do Bônus Mérito é um exemplo típico de transferência para o âmbito educacional de modelos de gestão das empresas privadas. Esta ideologia afeta a atividade docente, cujo desempenho é, doravante medido através de pontos, divisão de trabalho, impessoalidade, requalificação profissional etc. Efetivamente, em meio à globalização da economia e ao contexto político neoliberal, o governo do Estado de São Paulo optou, no período analisado, por seguir as determinações das grandes potências econômicas. O repasse de recursos financeiros recebidos pelo Estado para a efetivação das mudanças educacionais (diminuição da evasão, universalização das matrículas, aumento do número de alunos com aprovação) esteve condicionado às exigências das referidas agências e órgãos internacionais. Como é demonstrado neste trabalho, essa política relega a segundo plano o docente e sua prática de ensino. A explicitação do fundamento da ideologia do bônus no interior da escola pública visa demonstrar, em primeiro lugar, que o Bônus Mérito é um aparente benefício ao docente; e, em segundo lugar, que sua implantação não é outra coisa que o domínio econômico sobre o projeto educacional.

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: UMA ESCOLA DIFERENTE OU A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA?

Este trabalho tem por objetivo descrever a proposta atual de Escola de Tempo Integral no Estado de São Paulo, investigar e avaliar a implantação de uma escola da rede pública estadual da Baixada Santista na cidade de Bertioga-SP, no ano de 2006. Trata-se de pesquisa descritivo-analítica do processo de implantação e da proposta de Escola de Tempo Integral, considerando alguns programas e projetos implantados em décadas anteriores no Estado de São Paulo e em outros estados brasileiros. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos referente à proposta e observações realizadas pela pesquisadora, membro participante no processo de implantação da Escola de Tempo Integral na escola investigada. Os resultados descrevem a legislação norteadora, princípios filosóficos, diretrizes gerais, organização curricular, carga horária, práticas e atividades cotidianas, bem como as possibilidades e limites desse projeto em sua implantação.(AU)

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: UMA ESCOLA DIFERENTE OU A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA?

Este trabalho tem por objetivo descrever a proposta atual de Escola de Tempo Integral no Estado de São Paulo, investigar e avaliar a implantação de uma escola da rede pública estadual da Baixada Santista na cidade de Bertioga-SP, no ano de 2006. Trata-se de pesquisa descritivo-analítica do processo de implantação e da proposta de Escola de Tempo Integral, considerando alguns programas e projetos implantados em décadas anteriores no Estado de São Paulo e em outros estados brasileiros. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos referente à proposta e observações realizadas pela pesquisadora, membro participante no processo de implantação da Escola de Tempo Integral na escola investigada. Os resultados descrevem a legislação norteadora, princípios filosóficos, diretrizes gerais, organização curricular, carga horária, práticas e atividades cotidianas, bem como as possibilidades e limites desse projeto em sua implantação.(AU)

O PERFIL IDEOLÓGICO DO DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como referencial o sociólogo Luiz Pereira, e levando em consideração as relevantes críticas à visão weberiana sobre a burocracia feitas principalmente por Maurício Tragtenberg, esta dissertação almejou, através de uma pesquisa empírica, mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma análise crítica da visão weberiana de burocracia, o presente trabalho busca traçar o perfil ideológico do professor da rede pública. Para tanto, este trabalho baseia-se em uma pesquisa abrangendo entrevistas, análise de documentos e observações do cotidiano de uma escola pública estadual escolhida como fonte de pesquisa. Pretendeu-se abordar a questão da filiação ideológica dos professores da rede pública, analisando em dois níveis: o da filiação ideológica a uma classe social (a classe média) e o da filiação ideológica a uma categoria social ligada ao Estado (a burocracia estatal). Levou-se, portanto, em consideração a hipótese de uma filiação ideológica dos professores a ambos os grupos, já que, à parte a alta burocracia (filiada ideologicamente às classes dominantes), a maioria do corpo burocrático (média e baixa burocracia) tende a adotar a perspectiva ideológica da classe média.(AU)

O PERFIL IDEOLÓGICO DO DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como referencial o sociólogo Luiz Pereira, e levando em consideração as relevantes críticas à visão weberiana sobre a burocracia feitas principalmente por Maurício Tragtenberg, esta dissertação almejou, através de uma pesquisa empírica, mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma análise crítica da visão weberiana de burocracia, o presente trabalho busca traçar o perfil ideológico do professor da rede pública. Para tanto, este trabalho baseia-se em uma pesquisa abrangendo entrevistas, análise de documentos e observações do cotidiano de uma escola pública estadual escolhida como fonte de pesquisa. Pretendeu-se abordar a questão da filiação ideológica dos professores da rede pública, analisando em dois níveis: o da filiação ideológica a uma classe social (a classe média) e o da filiação ideológica a uma categoria social ligada ao Estado (a burocracia estatal). Levou-se, portanto, em consideração a hipótese de uma filiação ideológica dos professores a ambos os grupos, já que, à parte a alta burocracia (filiada ideologicamente às classes dominantes), a maioria do corpo burocrático (média e baixa burocracia) tende a adotar a perspectiva ideológica da classe média.(AU)

AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)