COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO CASA BRASIL

Estudo sobre o Projeto Casa Brasil no seu conjunto verificando suas origens e panorama atual, além de enfatizar as experiências de Comunicação Comunitária presentes na unidade Casa Brasil Imbariê. A pesquisa tem como objetivo geral resgatar o contexto histórico do Projeto Casa Brasil e sua situação atual como política pública e sua relação com a Comunicação Comunitária. Por meio de pesquisa bibliográfica constitui-se toda uma base teórica, principalmente no que se refere a Comunicação Comunitária como potencializadora do poder de comunicar. O método utilizado foi o cartográfico, viabilizado por meio das seguintes técnicas: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e a observação participante. Conclui-se que a Comunicação Comunitária estava prevista nas diretrizes do Projeto Casa Brasil, porém como conceito e prática é uma categoria ausente na maioria das unidades, pois os interesses privados e político-partidários sobrepõem-se ao interesse público, o que aparenta ser um problema estrutural no próprio projeto. Mas, apesar da Casa Brasil Imbariê não se apropriar da Comunicação Comunitária como conceito, se apropria dela na prática, pois as experiências desenvolvidas pelos seus usuários servem como um instrumento de participação popular no exercício da cidadania e promove, em partes, a articulação da comunidade.

ASPECTOS PSICODINÂMICOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O presente estudo investigou aspectos psicológicos relacionados com a violência doméstica. Violência esta definida como qualquer ato que resulta ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, coerção ou privação arbitrária de liberdade em público ou na vida privada. A violência em si mesma é considerada um grave problema, de saúde pública em todo o mundo. De modo que, ante à gravidade do problema, percebeu-se a necessidade de compreensão da dinâmica desses casos. Os objetivos foram: a) descrever histórico das queixas de 5 casos de mulheres que fizeram denúncia de violência doméstica conjugal/gênero em uma Delegacia da Mulher; b) identificar aspectos da dinâmica psíquica, de seu funcionamento e de seus recursos defensivos. As participantes tinham idade média de 30,4 anos e foram utilizados como instrumentos um Roteiro de Entrevista e o Teste Projetivo HTP- House Tree Person. Os resultados indicaram que em todos os casos havia um funcionamento psíquico com tendência regressiva, com fixação em estágios primitivos do desenvolvimento; apresentaram comportamentos retraídos, regressivos e baixa auto-estima. Também foram observados agressividade e impulsividade, mesmo sendo essas mulheres consideradas vítimas da violência; entretanto, havia busca de satisfação na fantasia, ou seja, resolução do conflito de forma mágica e não realista. Aspectos esses que denotaram pobre contato com a realidade, sendo, inclusive observados utilização de mecanismos de defesa primitivos e controle egóico pobre. Sugeriu-se acompanhamento psicoterapêutico de logo prazo.

O ENSINO DA FILOSOFIA NAS DIRETRIZES DE JEAN MAUGÜÉ E NO HISTORICISMO DO PENSAMENTO DE JOÃO DA CRUZ COSTA: PIONEIRISMO NA UNIVERDSIDADE DE SÃO PAULO

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir a relevância do Ensino de Filosofia no contexto histórico brasileiro em consonância conjectural paulistana. Apontamos através do Decreto nro. 6.283 de 25 de janeiro de 1934, o qual instituiu-se sendo a primeira Universidade brasileira (Universidade de São Paulo) nas palavras de Vita “iniciativa pioneira no Brasil” (1969, p.16). Inspirada no modelo universitário tradicional da cultura filosófica francesa, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras adotou desde os seus contíguos metodológicos aos procedimentos intelectivos, favorecendo o desenvolvimento da interdisciplinaridade da formação cultural. Uma confluência marcada por intensos envolvimentos ideológicos estruturados do progresso moderno, infundindo competências científicas na faculdade profissional incorporada à universidade, bem como formar professores para o ensino secundário (SCHWARTZMAN, 2006, p.163). Sendo assim, a Faculdade de Filosofia seria o núcleo propulsor. Porém, o modelo centralizador de pensar o Ensino da Filosofia, a atribui uma superioridade técnica intelectual e saber acumulado, pouco distingue da competência escolar conquistada em outros países, pelo potencial formativo dos professores filósofos Jean Maugüé (1955,1982) e João da Cruz Costa (1945, 1960, 1961,1967). Mauguë aponta-nos quão a formação em Filosofia está diretamente atribuída ao docente e ao aluno, que a ela se dedica. Pela obra Ensino de Filosofia e Diretrizes, ele apresenta-nos também a concepção de docência: o docente-intelectual, comprometido com a (re) construção dos significados epistemológicos, legitimados por uma prática pedagógica entre o já conhecido e ao conhecer, ou seja, entre o ensinado e ao ensinar. Nesse sentido, é notável que os argumentos do docente e do filósofo se imbricam, ao ponto de serem confundidos e potencializados durante a formação. Assim, Cruz Costa, também trabalha, quando assume a cátedra, porém ressalta que o processo formativo adquire sentido pela História das Ideias como construção do pensamento filosófico e, portanto, o ensino se faz quando se toma consciência da concentricidade histórica, ideias que lhe concede significado conjugado às técnicas de erudição, o que fez advertir aos seus alunos para as vicissitudes pelas quais passaram em nossa terra, as correntes filosóficas estrangeiras, e, sobretudo, para a curiosa significação que elas têm apresentado no envolver de nossa história (VITA, 1950, p.22). O conhecimento histórico é o caminho norteador a ser percorrido, necessário ao devir humano, isto é, a conciliação entre o conhecimento teórico e as condições históricas.

MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS: ESPAÇO DE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA

O trabalho tem como proposta avaliar a postura das organizações nas mídias sociais digitais, considerando o fato de que esses novos ambientes virtuais têm modificado drasticamente a maneira pela qual elas promovem o relacionamento com seus públicos estratégicos. O objetivo principal da pesquisa é identificar e compreender como as organizações se posicionam diante de comentários desfavoráveis nas mídias sociais digitais que possam impactar sua imagem e reputação, bem como mostrar a importância de monitorar constantemente o consumidor e dialogar com ele nos canais digitais para evitar riscos à marca. A metodologia aplicada denomina-se Estudo de Casos Múltiplos, por meio da qual analisaram-se os comentários desfavoráveis às marcas: Vivo, Tim e Oi, na página do Facebook, durante o mês de setembro de 2015. Construiu-se um protocolo de pesquisa, e realizou-se o acompanhamento dessas marcas analisando-lhes os posts e os comentários desfavoráveis coletados no período. Constatou-se, após tais procedimentos que as operadoras apresentam frequentemente dificuldades para se relacionar com os públicos nas mídias sociais digitais, o que as coloca em risco quanto à sua imagem e reputação.

A ELEIÇÃO DE 1978:UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE PROPAGANDA POLÍTICA SOBRE A ELEIÇÃO DO GENERAL DE EXÉRCITO JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

O Presente projeto de mestrado apresenta uma proposta de dissertação que visa resgatar/registrar uma parte das da história da eleição do General de Exército João Baptista de Oliveira Figueiredo. O Objetivo central desse trabalho é fazer uma revisão bibliográfica de parte da história da eleição presidencial ocorrida em 1978, buscando traçar uma relação das ações e as estratégicas pensadas e utilizadas na época na qual influenciaram outras eleições pós período eleitoral de 1978 e que já faziam parte da gama de ferramentas utilizadas pelos candidatos aos cargos de presidente do brasil.

MIDIATIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SENTIDOS NAS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013

Os sistemas comunicacionais têm presenciado alterações expressivas desde a chegada da internet, onde os dispositivos participativos crescem a cada dia, fruto do processo cada vez mais evidente de uma sociedade midiatizada. O trabalho aborda o tema das Manifestações de Junho, ocorridas no Brasil, busca evidenciar os tensionamentos do discurso da grande imprensa frente a cobertura da mídia alternativa, reflete quais foram os desdobramentos de uma das principais manifestações que o país já presenciou e analisa a circulação de sentidos nos eventos ocorridos em 2013. Para tanto, combina uma pesquisa bibliográfica e histórica com pesquisa empírica voltada à análise de narrativas das colunas do jornalista Arnaldo Jabor para a Rádio CBN, durante as manifestações, como também de dois comentários em vídeo de Jabor, para o Jornal da Globo, da TV Globo. E para evidenciar o referencial teórico da presente pesquisa, analisou-se um terceiro vídeo, que tem como título La Hipocresia de los Medios, fruto da edição do programa Bajada de Línea, da TV Argentina, que repercute as falas de Arnaldo Jabor, transforma-se literalmente em uma terceira fala, evidenciando a mudança de opinião e confirmando que a midiatização afeta o modelo clássico de comunicação.

MIDIATIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SENTIDOS NAS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013

Os sistemas comunicacionais têm presenciado alterações expressivas desde a chegada da internet, onde os dispositivos participativos crescem a cada dia, fruto do processo cada vez mais evidente de uma sociedade midiatizada. O trabalho aborda o tema das Manifestações de Junho, ocorridas no Brasil, busca evidenciar os tensionamentos do discurso da grande imprensa frente a cobertura da mídia alternativa, reflete quais foram os desdobramentos de uma das principais manifestações que o país já presenciou e analisa a circulação de sentidos nos eventos ocorridos em 2013. Para tanto, combina uma pesquisa bibliográfica e histórica com pesquisa empírica voltada à análise de narrativas das colunas do jornalista Arnaldo Jabor para a Rádio CBN, durante as manifestações, como também de dois comentários em vídeo de Jabor, para o Jornal da Globo, da TV Globo. E para evidenciar o referencial teórico da presente pesquisa, analisou-se um terceiro vídeo, que tem como título “La Hipocresia de los Medios”, fruto da edição do programa Bajada de Línea, da TV Argentina, que repercute as falas de Arnaldo Jabor, transforma-se literalmente em uma terceira fala, evidenciando a mudança de opinião e confirmando que a midiatização afeta o modelo clássico de comunicação.

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

A (R)EXISTÊNCIA DAS VOCACIONADAS AO MINISTÉRIO PASTORAL BATISTA: DESCORTINANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PASTORAS BATISTAS DE SÃO PAULO E A NÃO FILIAÇÃO NA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL EM SÃO PAULO (OPBB-SP)

O contexto batista é predominantemente marcado por lideranças masculinas, destinando às mulheres apenas lugares e comportamentos socialmente estabelecidos, como a casa, o cuidado, a maternidade, a submissão, entre outras características que enfatizam a hierarquia de gênero. Mesmo diante do desenvolvimento econômico e da ocupação que as mulheres estão conquistando no campo público, a igreja e principalmente as igrejas batistas, permanecem fundadas em alicerces que exaltam o poder masculino em detrimento do lugar que deve ser ocupado pelas mulheres, ou seja, onde elas decidirem atuar. Caso elas decidam atuar num campo predominantemente masculino, terão que lidar com a desconstrução de um pensamento socialmente permeado de dominação masculina e com a árdua construção de um pensamento que vise a igualdade de gênero. O objeto desta pesquisa é o ministério pastoral feminino no contexto batista brasileiro. O texto analisa o discurso das Pastoras Batistas do Estado de São Paulo e o discurso dos líderes da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo (OPBB-SP) a respeito do ministério pastoral feminino e a não filiação de mulheres na OPBB-SP. A importância deste trabalho é a de demostrar as relações de micro poder existentes entre pastores e pastoras e concomitantemente as desigualdades dentro do contexto batista com relação ao ministério pastoral feminino. Essa afirmação se consolida por meio das análises das entrevistas semiestruturadas que realizei na pesquisa de campo, com sete pastoras batistas do Estado de São Paulo, bem como com três líderes da OPPB-SP. Esta é uma pesquisa qualitativa, em que foram analisados documentos oficiais da igreja, como pautas de convenções, atas, sites institucionais, periódicos e documentos não oficiais encontrados em redes sociais, blogs, jornais online, entre outros. Posso afirmar que as pastoras batistas estão se mobilizando para cumprir sua vocação, usando argumentos transcendentes que impedem qualquer pessoa de desafiar ou duvidar de seu chamado pastoral, pois: “O vento sopra onde quer; ouve-se o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele(a) que nasceu do Espírito.” (João 3.8).

A Congregação Cristã no Brasil numa área de alta vulnerabilidade social no ABC paulista: aspectos de sua tradição e transmissão religiosa - a instituição e os sujeitos

Esta tese estuda a tradição e transmissão religiosa da Congregação Cristã no Brasil, numa área de maior vulnerabilidade social, a partir da instituição e dos sujeitos. A reprodução religiosa, na modernidade contemporânea, é dificultada pela capacidade diminuída das instituições religiosas de regular as crenças dos seus fiéis, e esta capacidade é analisada no caso da Congregação Cristã no Brasil, num bairro de alta vulnerabilidade social, na fronteira entre São Bernardo do Campo e Diadema. São estudadas as dimensões sociais da Congregação Cristã no Brasil, a partir de um olhar estatístico do campo pentecostal brasileiro. É analisada a realidade social local e elaborada a situação periférica específica do bairro estudado. Uma etnografia do culto da Congregação Cristã fornece os dados para análise dos atores no culto, do processo ritual, e da função do culto para a articulação da identidade religiosa. Finalmente é elaborada, a partir de entrevistas em profundidade e detida observação de campo, uma etnografia dos sujeitos membros da Congregação Cristã, homens e mulheres, em situações diferenciadas de vulnerabilidade. Analisa-se quais redes sociais, internas na Congregação Cristã no Brasil e externas, estes membros criam e até onde as doutrinas e práticas da Congregação, transmitidas no rito, dispositivo de reprodução institucional por excelência, conseguem formar a subjetividade dos seus fiéis, entendida como complexo conjunto de percepção, afeto, pensamento, desejo e medo.(AU)

A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: da rotina operacional à gestão estratégica

Esta dissertação trata da comunicação organizacional realizada no âmbito da Justiça do Trabalho do Brasil e teve como objetivo verificar como se realizam as principais atividades dessa área em tribunais regionais do trabalho, relacionando-as à atuação estratégica das instituições. Para atingir tal objetivo, fizemos uso de pesquisa bibliográfica, evidenciando aspectos do Poder Judiciário em nosso país e também das principais teorias acerca da comunicação empresarial estratégica. Também realizamos a análise de documentos que ajudaram a obter dados históricos sobre a comunicação neste ramo da Justiça. Por fim, procedemos à aplicação de questionários e à realização de entrevistas em profundidade, por meio das quais pudemos obter um panorama da atual situação dos departamentos de comunicação nos TRTs.A análise efetuada evidenciou a evolução vivenciada pelas áreas de comunicação dos tribunais nos últimos anos. Apuramos que a maior parte dos departamentos desenvolve planos estratégicos e executa as ações previstas, prestando relevantes serviços ao órgão e também à sociedade como um todo. No entanto, identificamos que tal planejamento não é realizado com base em diagnósticos e que os tribunais ainda não consolidaram uma cultura de pesquisa e tampouco uma cultura de comunicação. Buscamos apontar, assim, caminhos para que a comunicação nessas instituições possa ser realizada de forma cada vez mais estratégica e integrada.

Religião e sexualidade: Uma análise do materia l de orientação sexual das organizações ecumênicas no Brasil

Este estudo surgiu da inquietação da autora sobre a eficiência da comunicação no ensino e orientação sexual nas comunidades religiosas. E como se dá tal ensino nas Organizações Ecumênicas. Para tanto, foram escolhidas organizações ecumênicas que tem como um de seus objetivos a educação à população e desenvolvem efetivo trabalho na área de educação e orientação sexual. As organizações ecumênicas, objeto deste estudo são: Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI, KOINONIA -Presença Ecumênica e Serviço, Coordenadoria Ecumênica de Serviço-CESE e Diaconia. Tal escolha não foi ao acaso, mas pelo fato das referidas organizações comporem a RES-Rede Evangélica de Solidariedade. Ao longo do estudo dos folhetos e livretos disponibilizados às Igrejas membros foi possível perceber a dificuldade de diálogo entre ciência e bíblia quando o assunto é sexualidade. Levantou-se a necessidade de novas teorias que dê conta de explicações coerentes sobre o que é sexualidade e como transmiti-la à comunidade religiosa, tornando, esse ensino, enriquecedor, verdadeiro e livre de preconceitos e discriminações. Verificou-se que a comunidade religiosa tem em sua forma de pensar alguns preceitos doutrinários, porém a aplicação de tais preceitos nem sempre é possível por viverem em uma sociedade que oferece possibilidades de práticas sexuais livres, mesmo sendo essas reprovadas pelo estilo de vida escolhido pelos cristãos. Eles, os cristãos, não estão imunes de tais práticas. Necessitando assim orientações esclarecedoras de seus líderes sobre o assunto, uma vez que esses são vistos como os que têm legitimidade para tratar qualquer assunto na comunidade.(AU)

Religião e sexualidade: Uma análise do materia l de orientação sexual das organizações ecumênicas no Brasil

Este estudo surgiu da inquietação da autora sobre a eficiência da comunicação no ensino e orientação sexual nas comunidades religiosas. E como se dá tal ensino nas Organizações Ecumênicas. Para tanto, foram escolhidas organizações ecumênicas que tem como um de seus objetivos a educação à população e desenvolvem efetivo trabalho na área de educação e orientação sexual. As organizações ecumênicas, objeto deste estudo são: Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI, KOINONIA -Presença Ecumênica e Serviço, Coordenadoria Ecumênica de Serviço-CESE e Diaconia. Tal escolha não foi ao acaso, mas pelo fato das referidas organizações comporem a RES-Rede Evangélica de Solidariedade. Ao longo do estudo dos folhetos e livretos disponibilizados às Igrejas membros foi possível perceber a dificuldade de diálogo entre ciência e bíblia quando o assunto é sexualidade. Levantou-se a necessidade de novas teorias que dê conta de explicações coerentes sobre o que é sexualidade e como transmiti-la à comunidade religiosa, tornando, esse ensino, enriquecedor, verdadeiro e livre de preconceitos e discriminações. Verificou-se que a comunidade religiosa tem em sua forma de pensar alguns preceitos doutrinários, porém a aplicação de tais preceitos nem sempre é possível por viverem em uma sociedade que oferece possibilidades de práticas sexuais livres, mesmo sendo essas reprovadas pelo estilo de vida escolhido pelos cristãos. Eles, os cristãos, não estão imunes de tais práticas. Necessitando assim orientações esclarecedoras de seus líderes sobre o assunto, uma vez que esses são vistos como os que têm legitimidade para tratar qualquer assunto na comunidade.(AU)

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social