EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA

A presente dissertação aborda os meandros de criação e implementação da principal política pública federal de combate à homofobia: o Programa Brasil sem Homofobia. Traz o cenário atual da luta pelos direitos humanos do segmento homossexual e os avanços e retrocessos no campo da educação e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Analisa a partir do conceito de dispositivo forjado por Michel Foucault, o Dispositivo da Sexualidade com enfoque na homossexualidade/homofobia, deste modo identifica as relações de saber-poder que têm envolvido LGBTs positiva e negativamente, através das verdades construídas, das instituições de poder e da subjetividade como força de ruptura. Assim, ressalta o poder de resistência de cada indivíduo, reflete sobre a visibilidade como instância produtiva de poder e discute a unidade da comunidade LGBT para fins de enfrentamento das violações de direitos sofridas por não-heterossexuais.

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E DOUTRINAS RELIGIOSAS: RELAÇÕES E REPERCUSSÕES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS

O presente estudo investiga repercussões existentes, para as escolas públicas, entre os conteúdos científicos curriculares ministrados e as orientações doutrinárias de denominações religiosas cristãs. Estes impactos ocorrem principalmente em relação a duas temáticas: 1) direitos sexuais e reprodutivos e questões de gênero; 2) criacionismo versus evolucionismo. A metodologia utilizada consistiu em uma pesquisa qualitativa, documental, composta também pela análise de conteúdo e por uma revisão de literatura. A pesquisa documental foi realizada por meio do site de buscas Google, no período de agosto de 2011 a setembro de 2014. Após o levantamento de inúmeros sites e blogs, foram selecionados 28 textos, publicados em 11 sites e 5 blogs de 9 denominações religiosas cristãs: Assembleia de Deus, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Universal do Reino de Deus, Testemunhas de Jeová, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), Igreja Batista Lagoinha, Igreja Evangélica Cristã, Igreja Presbiteriana do Brasil e Igreja Católica Apostólica Romana. O resultado da análise destes textos possibilitou uma visão acerca de pontos de vista e relações doutrinárias em relação às temáticas pesquisadas. As denominações religiosas cristãs que abordaram a temática do Criacionismo e do Evolucionismo apresentaram um posicionamento contrário à Teoria da Evolução de Charles Darwin, pois alegaram que as teorias científicas acerca da origem do mundo e das espécies são conflitantes com o Criacionismo, ou seja, a versão do livro de Gênesis, presente na Bíblia. Em relação aos direitos sexuais e reprodutivos e questões de gêneros, os textos analisados apresentaram, em sua maioria, um posicionamento contrário à homossexualidade, anticoncepção, realização do aborto e de relações sexuais antes do casamento. Concluiu-se que a presença de conteúdos religiosos no currículo e no cotidiano escolar das escolas públicas pode gerar conflitos com os conteúdos científicos propostos pelo Ministério da Educação, comprometendo a qualidade de ensino.

EFICÁCIA ADAPTATIVA E SITUAÇÕES DE CRISE EM PORTADORES DO VÍRUS HIV IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA / AIDS.

O objetivo desta pesquisa foi investigar a eficácia adaptativa e situações de crise de indivíduos portadores do vírus HIV do Programa Municipal DST/AIDS de Aparecida SP. O instrumento utilizado foi a Entrevista Clínica Preventiva - EDAO (Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada). Participaram do estudo 5 homens e 5 mulheres que freqüentavam o serviço de saúde. Os resultados do trabalho revelaram que ser portador de uma doença crônica carregada de estigmas como a AIDS é um fator desestruturante para o diagnóstico. Foi percebida na população estudada o comprometimento dos setores afetivo-relacional e produtividade, seguido do sóciocultural. Foram observados alguns aspectos importantes como: a crise do impacto diagnóstico como sendo algo marcante em todos os participantes, bem como o uso de drogas, comportamentos vulneráveis que possivelmente levaram à infecção pelo vírus HIV, dificuldades de resolução de conflitos e nas relações interpessoais, perdas vivenciadas durante toda a vida e também no decorrer da infecção e o fenômeno da feminização do vírus HIV através das mulheres entrevistadas, que foram infectadas por seus parceiros sexuais estáveis. No setor orgânico de funcionamento, a população estudada mostrou adesão ao tratamento A maioria da população estudada foi diagnosticada com adaptação ineficaz severa. Este estudo trouxe questionamentos importantes sobre a maneira com a qual o indivíduo portador do vírus HIV mantém seu equilíbrio psíquico e suas relações com o trabalho que executa, chamando atenção para a necessidade de outros estudos que contemplem diferentes instrumentos para a compreensão do tema.

ESTRUTURA E DINÂMICA DO FUNCIONAMENTO PSÍQUICO DE MULHERES ENVOLVIDAS EM VIOLÊNCIA CONJUGAL REITERADA

Apesar das campanhas de combate à violência de gênero e a legislação elaborada para promover o aumento da segurança de mulheres envolvidas pelo fenômeno, trabalhos realizados demonstram que muitas mulheres agredidas por seus companheiros, mesmo após tentativa de separação, retornam a conviver com os agressores. Com base nessas informações, o objetivo desta pesquisa foi estudar a estrutura e a dinâmica do funcionamento psíquico de cinco mulheres envolvidas em violência conjugal reiterada. Trata-se de um estudo clínico-qualitativo, cujas participantes foram selecionadas por conveniência e fazem parte de um grupo de mulheres vítimas de violência conjugal, atendidas por uma organização não governamental, com processos em trâmite numa Vara Criminal da Grande São Paulo. Utilizou-se como instrumentos de investigação um Roteiro de Entrevista semiestruturado; a Escala da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado (ABIPEME); e o Teste de Relações Objetais de Phillipson (TRO). Os resultados apontam que as participantes apresentam ego fragilizado, pouco integrado e superego rígido, pouco indistinguível de seus impulsos destrutivos e de seus perseguidores internos, resultado de introjeções e deflexões para o exterior carentes. Essa dinâmica mental se desenvolveu a partir de processos primários de cisão muito violentos, com predominância de impulsos destrutivos e da pulsão de morte sobre a pulsão de vida. Ademais, percebeu-se que as participantes se mantém predominantemente na fase esquizo-paranóide do desenvolvimento, sem conseguir alcançar de forma adequada a posição depressiva de reparação, assim, elas utilizam de mecanismos primitivos de defesa para manterem o equilíbrio psíquico como: a identificação projetiva, a negação, a idealização e a paralização. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam auxiliam na elaboração de propostas de atendimento a mulheres em situação de violência conjugal reiterada.

CONHECIMENTOS E PREVENÇÃO DE DST/AIDS EM ADOLESCENTES

A Psicologia da Saúde vem se desdobrando para atender a demanda da saúde pública, principalmente sobre prevenção de doenças e promoção da saúde. No que se refere a epidemia da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, o adolescente tem sido o público mais vulnerável. A adolescência é considerada uma fase perturbada e perturbadora. Nesse período da vida o adolescente está mais sujeito à contaminação das DST/AIDS em razão da instabilidade emocional e sua postura frente a valores e padrões de conduta. Este estudo tem por objetivo descrever conhecimentos e comportamentos de proteção e risco de práticas sexuais de adolescentes; descrever dados sócio-econômicos e demográficos desses adolescentes, descrever o conhecimento dos adolescentes em relação as DST/AIDS e descrever os comportamentos de proteção e riscos a respeito das DST/AIDS. A população deste estudo foi constituída por 95 adolescentes de ambos os gêneros, com um predomínio do gênero masculino, faixa etária entre 14 e 21 anos e com renda familiar média de 4 (quatro) salários mínimos. Trata-se de pesquisa descritiva, para o qual utilizou-se um questionário de autopreenchimento composto por questões norteadas ao tema. A coleta de dados ocorreu em sala de aula no período noturno, de uma escola estadual do município de Guarulhos. Após o término do preenchimento do questionário, os adolescentes assistiram uma palestra de prevenção e orientação sobre DST/AIDS, onde elucidaram dúvidas. Os resultados demonstram 67,4% dos adolescentes, tanto o gênero feminino quanto o gênero masculino, tem dificuldades de definir o conceito de sexualidade e 84,2% sabem corretamente a definição de doenças sexualmente transmissíveis. A maioria dos adolescentes (67,4%) respondeu conhecer algum tipo de doença sexualmente transmissível, destacando-se aqui a AIDS e a gonorréia. O gênero masculino teve início da vida sexual aos 10 anos e o gênero feminino aos 13 anos, representando 53,7% com vida sexual ativa. Neste estudo 58,9% informam saber quais são os comportamentos de proteção, porém entre estes, apenas 55,8% utilizam o preservativo masculino (camisinha). Não há diferenças significativas quanto à modalidade de relacionamento e o uso constante do preservativo masculino. Verificou-se que 63,1% dos adolescentes obtém informações e conhecimentos sobre as DST/AIDS através dos profissionais da educação e da saúde. Portanto, a sala de aula passa a ser um fator de proteção. Esse estudo confirma que parte dos adolescentes tem conhecimento e informações sobre conceitos relativos as DST/AIDS, porém quanto às práticas para um comportamento de proteção frente às mesmas apresentam conhecimentos frágeis, gerando assim comportamentos de risco. Estas situações comprometem a tomada de comportamentos de proteção. Portanto, um programa contínuo da área da saúde e da educação dentro da escola que desenvolva atividades interativas a fim de transformar o comportamento do adolescente sobre informações e conhecimentos em consciência de comportamentos de proteção efetivas poderá melhorar essa relação entre ter o conhecimento e utilizá-lo na prática.(AU)