A orçamentação por programas, a Informação de desempenho e as políticas públicas:tendências, perspetivas e desafios

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas

Pacifier : construção e aplicação de um programa para pais nos cuidados de saúde primários

Este trabalho teve como objetivo fundamental a construção, aplicação e avaliação dos efeitos de um programa de educação parental universal, numa vertente preventiva, designado como – Pacifier – visando a sua implementação nos Cuidados de Saúde Primários, a pais de crianças dos 0 aos 6 meses e com carácter domiciliário. Foi construído com base numa revisão da literatura e práticas baseadas em evidência sobre parentalidade positiva e programas de educação parental e posteriormente aplicado a quatro mães e dois pais – dois casais e duas mães –, sendo que os efeitos foram avaliados de acordo com um modelo de estudos de caso múltiplos, constituídos por quatro famílias. Neste sentido, de modo a medir os objetivos que definimos para o programa, realizámos uma avaliação inicial e final com os instrumentos adaptados Sentido de Competência Parental e Inventário sobre o Conhecimento de Desenvolvimento Infantil. Ainda incluímos um questionário final relativo à Satisfação dos Pais com o Programa. No que respeita aos resultados, nos quatro estudos de caso verificaram-se melhorias nos resultados de ambos os instrumentos aplicados, o que nos permite considerar que o programa foi eficaz e melhorou o sentido de competência parental assim como o conhecimento do desenvolvimento infantil nestes pais. Por último, os pais mostraram uma grande satisfação com o programa.

Potencial das atividades desenvolvidas por docentes de música para a perda auditiva induzida por ruído

A perda auditiva por exposição ao ruído é um problema de saúde ocupacional, não reconhecido nas escolas de música. Em Portugal, a legislação relativa a ruído ocupacional não possui indicações específicas para músicos, existindo apenas um código de conduta europeu, proveniente da Diretiva 2003/10/CE que estabelece as orientações gerais relativas a como devem ser protegidos do ruído músicos e trabalhadores de setores de entretenimento. Avaliou-se o nível sonoro contínuo equivalente (LAeq), individualmente no decorrer das atividades letivas, o que permitiu determinar o nível exposição pessoal diária ao ruído (Lex,8h) de 20 docentes de música. Paralelamente, os docentes preencheram um questionário relativo a fatores intrínsecos e individuais e todos efetuaram audiogramas tonais simples. Os dados recolhidos foram estatisticamente tratados através do programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 21. Existem atividades letivas que implicam níveis de exposição pessoal diária ao ruído superiores ao nível de ação inferior (25%), pelo que se devem adotar medidas para sensibilizar e alertar os docentes para a adoção de medidas de proteção. A atividade dos docentes expostos a níveis de exposição pessoal diária mais elevados correspondeu a aulas de grupo e a aulas individuais, com utilização de instrumentos musicais direcionais. A manifestação de sintomatologia relevante relativa a perda auditiva (audição de zumbidos, dificuldades de perceção do diálogo e dificuldade em adormecer) e a evolução da surdez profissional, não parecem estar diretamente relacionadas com os níveis de exposição pessoal diária ao ruído nem atividades com exposição ao ruído desenvolvidas nos tempos livres.