Vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa

Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas a nível mundial, encerrando este espaço marítimo uma riqueza que ainda não se encontra devidamente aferida, mas que se julga ser enorme. Por ela passam anualmente milhares de navios, com os mais diversos destinos e transportando as mais variadas cargas. A posição geostratégica do país coloca-o no centro de algumas das mais movimentadas rotas marítimas, sendo por isso de extrema importância vigiar e monitorizar as águas portuguesas, por forma a garantir que as leis e regulamentos de direito internacional marítimo são cumpridos e que o interesse nacional é devidamente salvaguardado. Deste modo, a presente dissertação tem como objeto de estudo os sistemas de vigilância e monitorização marítimos, pretendendo constituir-se como um contributo para a melhoria do atual sistema de vigilância e monitorização dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa, focando-se, para tal, nos sistemas aéreos e espaciais para a deteção de meios de superfície. Para tal, numa primeira parte considera-se estudar o ambiente marítimo e as ameaças que o afetam. Na segunda parte estudam-se os atuais sistemas que contribuem para o conhecimento situacional marítimo em Portugal culminando na terceira parte com o estudo dos meios e sensores que permitem melhorar a cobertura do espaço marítimo, com o objetivo final de garantir a segurança no mar. Através do estudo realizado foi possível concluir-se que as aeronaves não tripuladas afiguram-se como o futuro mais imediato para o esclarecimento do panorama marítimo, sendo que os satélites surgem numa segunda linha, pois apesar dos seus custos mais elevados, poderão também dar um enorme contributo para o conhecimento situacional marítimo ao serem capazes de cobrir maiores áreas e mais rapidamente.

Intelligence, Surveillance & Reconnaissance como Agente de Mudança

O século XXI introduziu profundas mudanças no espaço onde a atuação militar se desenvolve. Esta mutação, que agora inclui o domínio físico e cognitivo na ação militar, impõe a adoção de novos conceitos de operação e estruturas organizacionais mais ágeis, de forma a fazerem face a um ambiente altamente volátil, imprevisível e complexo. Tal contexto torna as organizações, hoje mais do que nunca, dependentes de informação (e dos sistemas que as geram), e no âmbito das organizações militares, uma capacidade em particular assume, na atualidade, uma preponderância fulcral para o sucesso destas, que se designa por Intelligence, Surveillance & Reconnaissance (ISR). Considerando a complexidade de sistemas, processos e pessoas que envolvem toda esta capacidade, torna-se relevante estudar como a Força Aérea Portuguesa (FAP) está a acomodar este conceito no interior da sua estrutura, uma vez que a sua adaptação requer uma organização da era da informação, onde o trabalho em rede assume particular destaque. A presente investigação analisa formas de estruturas organizacionais contemporâneas e cruza-as com as recomendações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (também designada por Aliança), comparando-as posteriormente com a atualidade da FAP. No final, são efetuadas propostas tangíveis, que podem potenciar as capacidades existentes, de onde se destaca a criação de uma matriz de análise quanto à eficiência organizacional, uma nova forma de organização das capacidades residentes no que ao ISR concerne, bem como o modo de potenciar o trabalho em rede com base nos meios existentes. Abstract: The 21st century has caused profound changes in the areas where military action takes place. This mutation, which now includes the physical and cognitive domain in military action, requires the adoption of new concepts of operation and more agile organizational structures in order to cope with a highly volatile, unpredictable and complex environment. Thus, more than ever, this makes the present organizations dependent of information (and the systems that generate them), in the case of military organizations, a particular capability undertakes today a strong impact on the success of military organizations. It is known as Intelligence, Surveillance& Reconnaissance (ISR). Taking into account the complexity of systems, processes and people involving all this capability, it is relevant to study how the Portuguese Air Force (PAF) is accommodating this concept within its structure, since the adaptation requires an organization adapted to the information era, where networking is particularly prominent. This research aims to analyze contemporary forms of organizational structures and cross them with the recommendations of the North Atlantic Treaty Organization (also known as Alliance), later comparing them with today's PAF. At the end of this investigation, some tangible proposals are made which can enhance existing capabilities: we can highlight the creation of an analysis matrix for organizational efficiency, a new form of organization of the resident capabilities in the ISR concerns, as well as the way of enhancing networking, based on existing means.