The role of forensic dentistry for identification of a criminal sexual assault: a casework report

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Relações no terreno entre a GNR e os diversos agentes do sistema de Proteção Civil

O Sistema Nacional de Proteção Civil tem vindo a registar alterações significativas nos últimos dez anos, desde a reestruturação que sofreu em 2006. No mesmo ano, deu-se a criação do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, aumentando as competências e atribuições da Guarda Nacional Republicana. Com a maturação deste suprassistema, vários sistemas foram implementados para responder às necessidades, designadamente o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, materializado pelo Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro, bem como o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Operações. Neste sistema, a Guarda insere-se num conjunto de agentes e entidades que concorrem para o mesmo fim, a proteção e socorro. Desta forma, esta investigação tem como objetivos analisar e avaliar o relacionamento entre a Guarda e os diversos agentes de proteção civil no espetro da proteção e socorro, salientando as potencialidades e as vulnerabilidades existentes no Sistema Nacional de Proteção Civil, bem como expor a relevância e a imprescindibilidade da Guarda. A presente investigação regeu-se por uma metodologia de caráter qualitativa, através da realização de inquéritos por entrevista a representantes de agentes e entidades de proteção civil e a elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Os resultados permitem concluir que, os sistemas implementados facilitam a coordenação e articulação, potenciando a existência de um bom relacionamento entre a Guarda e os agentes de proteção civil, e aumentando, desta forma, a sua eficiência. No entanto, verificam-se falhas a nível institucional, pois, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro abrange entidades de vários Ministérios e entidades não estatais. Estas últimas constituem-se como agentes de proteção civil e assumem uma responsabilização diminuta quando existe atribuição de comando. Constatam-se também falhas no que diz respeito a normas, protocolos e procedimentos, nas relações interpessoais, falta de formação e desconhecimento das missões respeitantes a cada agente interveniente no sistema.

Centro de Excelência Aeroterrestre

Neste Trabalho de Investigação Científico iremos analisar o impacto que um Centro de Excelência Aeroterrestre traria a Portugal. São analisadas várias variáveis que têm impacto direto, na vantagem que Portugal possui face a outros países para a elaboração de um Centro de Excelência Aeroterrestre. Iremos investigar, também o impacto que este Centro teria tanto nas Forças Armadas como também na utilização destas em apoio às populações civis. Tendo em vista a obtenção de resultados nesta investigação, faremos uma comparação de determinadas características de Portugal face a outros países, passando quer por detalhes técnicos mais específicos da vertente aeroterrestres, também pelos detalhes ambientais. Neste trabalho abordaremos também o papel do Centro de Excelência junto da a Proteção Civil Portuguesa, nomeadamente nas suas capacidades de apoio às populações em caso de catástrofe natural.