Riscos psicossociais em técnicos superiores de segurança no trabalho

Os riscos psicossociais são, nos dias de hoje, reconhecidos como um dos maiores desafios à Segurança e Saúde no Trabalho, tendo sido desencadeados pelas profundas transformações no mundo do trabalho. O crescente desemprego, a conceção, gestão e organização do trabalho são situações que podem originar consequências na saúde física e mental dos trabalhadores. Este estudo teve como principal objetivo determinar se os Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho estão expostos a riscos psicossociais e quais os fatores que estão na sua origem. Pretendeu-se também, verificar se estes fatores estão relacionados com variáveis sociodemográficas e profissionais, e ainda determinar a perceção que têm do seu estado de saúde relacionado com o trabalho e relacionar os fatores de risco a que estão expostos com essa perceção. Foi um estudo de caráter observacional com uma amostragem não probabilística e de conveniência, totalizando um total de 101 inquiridos em exercício profissional em Portugal. Verificou-se que os Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho não se encontram maioritariamente expostos a estes riscos, no entanto sempre que estes riscos são identificados causam incómodo. O estado civil, o tipo de contrato, o tipo de atividade principal, o tamanho da empresa e a antiguidade na empresa e na profissão são as variáveis determinantes em algumas dimensões dos riscos psicossociais.

Proposta de implementação de um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho no C. S. C. R. de Botão

De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho “todos os anos, mais de 5.550 pessoas perdem a vida na União Europeia em consequência de acidentes de trabalho”. As organizações todos os anos perdem muitas horas de trabalho devido a esses acidentes, o que se traduz em perdas económicas e financeiras, que podem comprometer a competitividade e produtividade das mesmas. Num período em que a situação económico-financeira da maioria das organizações tem vindo a ser comprometida derivado à situação de crise que atravessa em particular o nosso país, é da máxima importância analisar todos os campos constituintes da organização e avaliar o seu risco e impacto de cada um no seu todo, assim sendo perante esta realidade a Segurança e Saúde no Trabalho é também um dos temas que deve ser tido em conta e não menosprezado. Este tema tem vindo a ser cada vez mais debatido pelas organizações e assiste-se a uma mudança de ideias relativamente à sua importância no contexto organizacional pelos efeitos colaterais positivos bem como por obrigatoriedade legal consagrada nos artigos 59.º e 64.º da Constituição da República Portuguesa. Assim, este trabalho de projeto visa avaliar o Centro social, Cultural e Recreativo de Botão em termos de Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de implementar um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, de modo a identificar e minimizar os riscos no local de trabalho, melhorar as condições de trabalho e contribuir para a Instituição cumprir com o seu dever legal e moral. Este trabalho de projeto foi concebido tendo por base visitas às instalações da organização, comunicação com os trabalhadores e responsáveis pela mesma e elaboração de listas de verificação tendo em consideração os requisitos legais e outros aplicáveis em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho de forma a atingir o objetivo.

A necessidade vs obrigação de certificação da qualidade, ambiente e segurança e saúde no trabalho: caso do sector farmacêutico

A presente dissertação pretende estudar a sensibilidade do sector farmacêutico relativamente à necessidade de certificação dos sistemas de gestão da qualidade, ambiente e SST, uma questão que começa a ter cada vez mais valor nos dias de hoje. A relação cliente-fornecedor na indústria farmacêutica requer uma análise cada vez mais cuidada. Ter fornecedores de qualidade e incentivá-los na busca da melhoria contínua trará reflexos sempre benéficos ao cliente e à sociedade. O processo de certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho é um dos meios capaz de alcançar esse objetivo. Mas o sector farmacêutico não se rege apenas pelos Laboratórios que produzem os medicamentos, mas também as entidades responsáveis pela sua distribuição, tanto nacional como de exportação, e as entidades que irão receber esses mesmos produtos, ou seja, as entidades hospitalares e as farmácias. Só após atravessarem toda esta longa cadeia de fornecimentos, os diversos medicamentos, chegarão às mãos dos utentes, nas quais serão usufruídos. Deste modo, as várias certificações, de entre as quais, a das Boas Práticas Fabris (BPF), a da Qualidade e Ambiente (ISO 9001:2008 e ISO 14001:2004), e a de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007 e NP4397:2008), não devem ser vistas, pelas diversas entidades, apenas como um meio de melhorar a sua imagem, mas também, de não degradar os produtos que por elas passam. É neste sentido que emerge a diferença entre Necessidade e Obrigação das várias entidades da indústria farmacêutica. Neste Estudo de Caso pretende-se detalhar a urgência em dar mais ênfase às Certificações existentes, em todos os ramos do setor. Assim, mediante a análise dos resultados obtidos num questionário distribuído às entidades acima referidas, pode-se constatar a posição destas entidades a nível nacional, sobre este mesmo tópico. No entanto, dado que existe um grande número de armazenistas/distribuidores e hospitais, e um número ainda maior de farmácias a nível nacional, constituindo assim uma limitação. Como pesquisa futura poderá ser o estudo por grupo abrangendo uma amostra maior e dedicada apenas às farmácias e hospitais.

A perceção do clima de segurança e os seus efeitos na Segurança e Saúde no Trabalho

O presente trabalho de investigação surge na necessidade de analisar a componente do clima de segurança e a respetiva perceção que os colaboradores de uma organização possuem quanto aos riscos com que podem lidar enquanto exercem a sua atividade bem como o tipo de comportamentos que podem contribuir para a perceção de existência de um clima de segurança no seu local de trabalho. Portanto, esta investigação insere-se essencialmente na temática da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ao aprofundar conceitos sobre Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) e sobre o clima de segurança será possível verificar as suas aplicabilidades à realidade da Marinha Portuguesa através da elaboração de um questionário a ser aplicado a um conjunto de militares. Através da análise do questionário aplicado (através de tratamento estatístico e posterior análise), pretende-se compreender qual a perceção existente entre os militares da Marinha Portuguesa quanto ao clima de segurança e averiguar se os comportamentos que os líderes adotam estão relacionados com as ações dos colaboradores.

Proposta de manual de saúde e segurança e de metodologias de calibração interna no âmbito da qualidade num laboratório de análises biomédicas

Com a elaboração do presente trabalho, pretendeu-se contribuir de forma efetiva para a criação de melhores condições no âmbito da Saúde e Segurança, aos colaboradores de um Laboratório de Analises Biomédicas, através da elaboração de um Manual de Saúde e Segurança. O Manual proposto assenta no pressuposto da sua aplicação ocorrer num Laboratório previamente com certificação de qualidade pela Norma NP EN ISO 9001:2008, uma vez que existem processos comuns à implementação da gestão de ambos os sistemas - o sistema de gestão de Saúde e Segurança e o sistema de Gestão da Qualidade. Ainda no âmbito da gestão da Qualidade e face às necessidades sentidas pelas organizações em reduzir custos de funcionamento, numa perspetiva de melhoria contínua e sem descorar o cumprimento dos requisitos normativos, foi apresentada uma metodologia de calibração interna de pipetas e sistemas de refrigeração, de acordo os requisitos da Norma NP EN ISO 9001:2008 e outros normativos legais, que permite reduzir os custos das organizações. Com este tipo de serviço as entidades certificadas garantem o cumprimento do requisito normativo da Gestão da qualidade, podendo ser auditado com sucesso. Ainda, numa perspetiva de melhoria continua, posteriormente, poderão ser desenvolvidos testes de desgaste ao equipamento, com a ajuda dos seus relatórios anuais.

Indicadores para a caracterização de níveis de segurança rodoviária : análise de casos de interseções

Com o decorrer dos anos a sinistralidade rodoviária tem vindo a decrescer. Porém é necessário continuar a apostar na melhoria dos indicadores. O trabalho inicia-se com uma revisão bibliográfica de enquadramento, de modo a evidenciar os aspetos relacionados com a avaliação da segurança rodoviária e as eventuais medidas mitigadoras. Determinaram-se alguns indicadores que foram utilizados para medir a sinistralidade rodoviária em interseções em meio urbano, tendo-se como estudo de caso a rede da cidade de Coimbra, de 2010 a 2012. Para isso, recorreu-se ao ArcGIS 10.0 que é um Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando a base de dados facultada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), complementada com informação dos acidentes recolhidos pela PSP de Coimbra. Consideraram-se na análise as vias com 4 ou mais acidentes em pelo menos um ano. Após georreferenciação dos acidentes rodoviários, o SIG permitiu visualizar a sua distribuição na rede, bem como associar a cada um deles o esquema do acidente disponibilizado pela Polícia de Segurança Pública. Os procedimentos envolvidos nas análises dizem respeito ao Índice de Gravidade (IG) e ao Valor Hierárquico do Local (VHL). Por se ter verificado que o VHL traduz melhor o desempenho em termos de sinistralidade em meio urbano, foi este o parâmetro utilizado para identificar as interseções sobre as quais deveria incidir a atenção da entidade gestora da rede. O VHL é determinado com base no número de ocorrências, na gravidade dos acidentes e no volume horário de tráfego, tendo-se considerado a informação de sinistralidade de duas formas distintas: dados de forma agregada no triénio; e dados separados para cada um dos anos. De forma a comparar de forma simples o desempenho das interseções, fez-se a normalização da variável VHL de modo a ser possível assinalar as interseções com níveis de desempenho de 1, 2, 3, 4 ou 5. Nesta escala, 1 corresponde ao melhor desempenho e 5 refere-se ao pior desempenho. As interseções identificadas com o nível 5 e 4 devem ter uma atenção privilegiada por parte da entidade gestora por serem as que revelam pior desempenho. A metodologia utilizada pode ser aplicada a redes viárias de aglomerados urbanos desde que se disponha de dados de acidentes em três anos consecutivos e seja possível fazer a sua georeferenciação, sendo também necessários dados de volumes horários de tráfego, os quais podem ser obtidos por contagens em vários pontos da rede.

Indicadores para a caracterização de níveis de segurança rodoviária em redes urbanas : análise de trechos fora das interseções

Anualmente 20 a 50 milhões de pessoas sofrem ferimentos em acidentes rodoviários, morrendo 1,24 milhões de pessoas nas estradas de todo o Mundo. A aplicação de medidas para diminuir estes números tornou-se urgente. Na União Europeia foi proposto o objetivo de reduzir 50% da sinistralidade de 2001 até 2010. Em Portugal apontou-se como objetivo a redução de 31,9% de vítimas mortais de 2006 a 2015. Os resultados revelaram que os valores da sinistralidade não ultrapassaram uma redução de 43% na Europa, mas em Portugal estima-se que em 2013 já se tenha alcançado o objetivo previsto para 2015. Em meio urbano, os dados da União Europeia indicam uma redução das vítimas mortais, contudo verifica-se que Portugal se posiciona entre os países com piores valores. Existe, portanto, uma clara necessidade de estabelecer ferramentas que permitam a atuação das entidades gestoras, no sentido de reduzir a sinistralidade ao nível da rede rodoviária urbana. Saber onde ocorreram os acidentes é o início da solução para minimizar feridos e vítimas mortais nas vias urbanas. A aplicação de métodos que permitam a criação de indicadores de sinistralidade associados a um Sistema de Informação Geográfica, permite o conhecimento das vias rodoviárias com necessidades mais urgentes de intervenção de forma gráfica e fácil de interpretar, mesmo por não especialistas. No âmbito deste trabalho, associou-se a base de dados de acidentes a um Sistema de Informação Geográfica para efetuar o processo de georreferenciação e, assim, ser possível conhecer a localização dos trechos da rede urbana mais problemáticos. O conhecimento do tráfego e do perfil transversal das vias urbanas permitiu a definição de uma hierarquização viária. Além disso, utilizou-se esta informação para, de uma forma simplificada, extrapolar os valores de tráfego recolhidos em postos de contagem para as restantes vias onde não existia essa informação. A base de dados de acidentes georreferenciados e o tráfego considerado nas vias permitiram a aplicação do método que se propõe para a análise da sinistralidade, tendo-se utilizado para isso o indicador VHL – valor hierárquico do local. Por fim, foram analisados os trechos fora de interseções que obtiveram piores níveis de segurança, utilizando o indicador de sinistralidade. A metodologia de análise permitiu avaliar os trechos com acidentes, quer considerando os dados de sinistralidade de forma agregada no triénio de análise, quer utilizando-os separadamente para cada um dos anos. Chegou-se assim a uma análise dos acidentes ocorridos em cada trecho, de modo a servir de base para estudos futuros que deverão ser realizados para mitigar os acidentes rodoviários.

A Segurança Computacional como fator de alinhamento entre Planos Organizacionais

Com esta dissertação de mestrado pretende-se chegar a um modelo que permita alinhar os diferentes planos organizacionais de uma organização ou de um domínio pertencente a esta. A metodologia utilizada na condução desta dissertação foi proposta por Raymond Quivy e LucVan Campenhoudt. Esta ajuda o autor e o leitor, a acompanhar gradualmente o desenvolvimento através das várias fases que a metodologia prevê. Para garantir a coerência de um modelo é necessário um estudo prévio do tema em questão, por este motivo foi necessária uma revisão bibliográfica que abrangesse: os conceitos mais generalistas da área de engenharia organizacional, a linguagem e termos técnicos da segurança computacional, o estado atual da problemática da segurança de informação na Força Aérea e possíveis modelos que poderiam revelar-se úteis no desenvolvimento do objetivo desta dissertação como o Bussiness Motivation Model. Durante o desenvolvimento do modelo surgiu a necessidade de definir o conceito de «Plano Organizacional» pois este estava pouco explorado na comunidade científica e fazia parte integrante do tema desta dissertação, definindo-o como tendo um conjunto de atributos que o identifica e universais a qualquer plano da organização. Identificados os atributos dos planos organizacionais foi possível concluir quais os fatores de alinhamento entre eles, a partir deste ponto surgiu a proposta de modelo capaz satisfazer o objetivo desta dissertação. A validação é atingida através de uma instanciação do modelo no domínio da segurança computacional na Força Aérea, com algumas propostas de alinhamento. No último capítulo é feita uma revisão de todo o trabalho, destacando alguns pontos mais importantes e possibilitando assim ao leitor terminar com uma visão global de toda a dissertação.

Segurança Global da União Europeia: Potencialidades e Vulnerabilidades

O século XXI tem-se caraterizado por ser um período em que as ameaças presentes por todo o mundo se moldam fugazmente aos novos paradigmas das sociedades, sejam estes tecnológicos, sociais, económicos ou culturais. Como consequência, muitos cidadãos veem-se obrigados a abandonar o seu país de origem e migram para regiões onde existe a esperança que lhes possam proporcionar melhores condições de vida. A Europa tem sido o destino privilegiado por muitos destes cidadãos nacionais de países terceiros, o que conduziu a um elevado número de entradas no território da União Europeia (UE) nos últimos anos. Como consequência deste fenómeno migratório, inúmeras questões relacionadas com a segurança da UE foram levantadas não só pelos chefes dos Estados-Membros que fazem parte da União, mas também pelos seus cidadãos. Face a este cenário e tratando-se de um tema atual, achou-se por bem desenvolver um projeto relativo à Segurança Global da UE, subjugado à migração em larga escala. A presente dissertação encontra-se subordinada à disciplina das Relações Internacionais e seguiu uma metodologia de estudo, na qual se encontra estruturada em três atos e em sete etapas. Uma vez que a UE foi estabelecida tendo em conta uma realidade social e não material, voltada para a construção social, redigiu-se este projeto tendo por base uma corrente construtivista. Para a realização deste trabalho foram estabelecidos alguns objetivos, que se ramificaram em três níveis de análise: o estudo das políticas e normas criadas pela UE e sugeridas pelos Estados-membros, a identificação das potencialidades e das vulnerabilidades que os cidadãos não Europeus que atualmente se encontram na Europa representam para os países europeus e os efeitos que os Acórdãos e Tratados assinados pela Europa com os Estados não membros da União poderão desencadear na integração de novos países na UE. Esta crise apresenta vários desafios para a UE, que vão desde os problemas médico-sanitários aos demográficos, sociais, culturais e económicos. Para que o fenómeno migratório possa ser resolvido, espera-se que a União adote uma X política a uma só voz que seja capaz de implementar medidas concretas e eficazes, com vista à solução das várias complexidades com que a UE se depara no século XXI.

Olhar o passado para pensar o presente : o realismo clássico e os estudos críticos de segurança

A partir do trabalho de autores como Michael C. Williams ou William Scheuerman, o chamado Realismo clássico de Hans Morgenthau, E. H. Carr ou Reinhold Niebuhr tem vindo a ser redescoberto segundo uma perspetiva crítica e normativa, colocando o enfoque nos limites da usual narrativa histórica do realismo e mostrando as potencialidades contemporâneas de tal resgate teórico. Este artigo tem por objetivo fundamental mostrar como o realismo clássico dito progressista pode dar um importante contributo aos Estudos Críticos de Segurança, que têm vindo a ser desenvolvidos, particularmente na Europa, desde o final da Guerra Fria. Tal como será aqui argumentado, conceitos como o interesse nacional ou o equilíbrio de poderes podem ser utilizados como instrumentos possibilitadores de projetos políticos alternativos, focados na emancipação do indivíduo sem, contudo, deixarem de estar alicerçados nos dilemas concretos da política e do poder.

A tributação dos trabalhadores destacados em sede de IRS e Segurança Social

O presente trabalho incide sobre a tributação (IRS e Segurança Social) dos trabalhadores destacados por uma empresa portuguesa a fim de exercerem a sua atividade num país estrangeiro. O destacamento de trabalhadores é um fenómeno cada vez maior, devido ao cotexto económico e social em que Portugal se encontra, pois as empresas portuguesas estão a expandir-se e a apostar nos mercados internacionais e consequentemente cresce a mobilidade de mão-de-obra para os territórios onde as empresas investem. É nesta conjuntura que se torna crucial abordar os vários cenários fiscais em que os trabalhadores destacados se podem enquadrar. Ou seja, há necessidade de entender como é o seu enquadramento fiscal no país de origem (Portugal) e no país de destino, onde devem efetuar as contribuições para a Segurança Social, onde estes trabalhadores de enquadram como residentes e naturalmente onde possuem as suas obrigações fiscais. Neste âmbito é feito um enquadramento fiscal de forma a abordar os diversos temas que envolvem esta questão, bem como todas as matérias ao nível de Segurança Social que estão relacionadas. Numa perspetiva prática e objetiva, são analisadas as disposições legais em matéria de tributação do trabalhado dependente e de Segurança Social, utilizando para isso três países como exemplo (Reino Unido, Brasil e Angola).

Aplicação de Ligas com Memória de Forma como Dispositivos de Segurança

As ligas com memória de forma Ni-Ti apresentam diversas características bastante úteis, das quais podemos realçar a sua elevada resistência à corrosão, às vibrações e geração de forças superiores quando comparadas com outros atuadores. Estas ligas apresentam diversas áreas de aplicabilidade em diferentes aéreas de pesquisa, como a metalomecânica, a robótica, aplicações espaciais, sendo mais relevante para este trabalho a sua aplicação em mecanismos de segurança para portas e acessos. Com este trabalho, pretendemos contribuir para uma forma eficaz de combate e contenção de incêndios em navios, através da apresentação de um mecanismo que vai permitir o corte de ventilação e isolamento no local do incêndio, permitindo criar uma fronteira de fumos que levará ao combate do incêndio por asfixia. O trabalho descreve um mecanismo idealizado com a utilização de ligas com memória de forma, que vai proceder à libertação de um flap, para isolamento da ventilação, na presença de temperatura proveniente do incêndio. Descreve também ensaios termomecânicos realizados, para determinação das características das molas e seu comportamento em determinadas situações chave. Para isto, irão ser utilizadas duas molas com diferentes gamas de temperatura, com o intuito de demonstrar a eficácia na utilização de diversos atuadores de ligas com memória de forma. Todos os testes foram feitos na presença de gamas de temperatura que se assemelham aos valores de atuação dos sistemas automáticos de extinção por água, pelo que os resultados obtidos, ilustram a verdadeira eficácia e utilidade do mecanismo, em casos reais.

Segurança da Informação no Ciberespaço – A Cibereducação no caminho da Cibersegurança

O papel das Tecnologias de Informação (TI) nas sociedades atuais épreponderante. O aparecimento da Internet e a vulgarização do seu uso veio alterar o paradigma do modo de funcionamento das sociedades. As sociedades industriais transformaram-se em sociedades da informação, onde o conhecimento e a informação são valorizados e têm um papel fulcral. A internet,primeiramente considerada como um espaço de liberdade absoluta e que possibilitava oacesso e compartilhamento de dados instantaneamente e a partir de qualquer ponto do globo, é hoje vista como um fator de insegurança. O ciberespaço está suscetível a novas formas de ameaça sobre a forma de crimeno mundo virtual. Os ciberataques colocam em risco a privacidade e liberdade dos cidadãos, põem em causa a soberania do Estado e podem, ainda, divulgar informação queameace a segurança nacional. O presente trabalho discute os desafios que o ciberespaço nos coloca e analisa acomponente legal que contribui para a cultura de segurança no ciberespaço, por forma autilizá-lo de forma mais livre e fiável. E não só, também propõe formas de mitigar os resultados de um ciberataqueatravés de mecanismos de formação, onde cada um tem conhecimento dos problemasatuais da internet e quais as eventuais soluções para se protegerem.

Base de dados relacional de controlos de segurança da informação

No desenvolvimento deste Trabalho de Investigação Aplicada, pretende-se responder à questão: Quais os requisitos necessários a implementar numa base de dados relacional de controlos de segurança da informação para Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português? Deste modo, para se responder a esta questão central, houve necessidade de subdividir esta em quatro questões derivadas, sendo elas: 1. Quais as principais dimensões de segurança da informação ao nível organizacional? 2. Quais as principais categorias de segurança da informação ao nível organizacional? 3. Quais os principais controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar? 4. Quais os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar? Para responder a estas questões de investigação, este trabalho assenta numa investigação aplicada, com o objetivo de desenvolver uma aplicação prática para os conhecimentos adquiridos, materializando-se assim numa base de dados. Ainda, quanto ao objetivo da investigação, este é descritivo, explicativo e exploratório, uma vez que, tem o objetivo de descrever as principais dimensões, categorias e controlos da segurança da informação, assim como o objetivo de explicar quais são os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação. Por último, tem ainda o objetivo de efetuar um estudo exploratório, comprovando a eficácia da base de dados. Esta investigação assenta no método indutivo, partindo de premissas particulares para chegar a conclusões gerais, isto é, a partir de análise de documentos e de inquéritos por entrevista, identificar-se-ão quais são os requisitos funcionais necessários a implementar, generalizando para todas as Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português. No que corresponde ao método de procedimentos, usar-se-á o método comparativo, com vista a identificar qual é a norma internacional de gestão de segurança de informação mais indicada a registar na base de dados. Por último, como referido anteriormente, no que concerne às técnicas de investigação, será usado o inquérito por entrevista, identificando os requisitos necessários a implementar, e a análise de documentos, identificando as principais dimensões, categoriasou controlos necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação. Posto isto, numa primeira fase da investigação, através da análise de documentos, percecionam-se as principais dimensões, categorias e controlos de segurança da informação necessários a aplicar nas Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português, por forma a contribuir para o sucesso na gestão da segurança da informação militar. Ainda, através de entrevistas a especialistas da área de segurança da informação e dos Sistemas de Informação nas unidades militares, identificar-se-ão quais os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar. Por último, numa segunda fase, através do modelo de desenvolvimento de software em cascata revisto, pretende-se desenvolver uma base de dados relacional, em Microsoft Access, de controlos de segurança da Informação a fim de implementar em Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português. Posteriormente, após o desenvolvimento da base de dados, pretende-se efetuar um estudo exploratório com vista a validar a mesma, de modo a comprovar se esta responde às necessidades para a qual foi desenvolvida.

A segurança e o policiamento de espetáculos desportivos

O contínuo crescimento do espaço particular aberto ao público contribuiu para o aparecimento e desenvolvimento da segurança privada, aumentando a sua comercialização e o seu número de efetivos. Apesar dos espetáculos desportivos serem eventos privados, a lei prevê, em certos casos, a obrigatoriedade da requisição de policiamento, por parte dos promotores. Será adequada a presença das Forças de Segurança para assegurar um evento particular ou será tarefa para a segurança privada? Tendo em conta a atualidade do assunto, torna-se uma mais-valia o estudo e compreensão do regime de policiamento de espetáculos desportivos, de forma a mitigar os seus aspetos negativos. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender de que forma o atual regime de policiamento se encontra adequado às exigências dos espetáculos desportivos. Para melhor orientar a investigação, foram definidos objetivos específicos, designadamente identificar as potencialidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos, identificar as vulnerabilidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos e compreender de que forma se podem mitigar as consequências negativas deste regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos. A base lógica da presente investigação é o método dedutivo. Não temos como finalidade propor um novo regime de policiamento de espetáculos desportivos, mas sim analisar o regime já existente. Por conseguinte, a presente investigação desenvolveu-se através das seguintes fases: exploratória, analítica e conclusiva. De forma a sustentar as nossas conclusões, procedemos à análise documental, realização de entrevistas, observações qualitativas e, por último, à análise qualitativa do seu conteúdo. No decorrer da investigação, verificámos a existência de uma cultura de segurança que dificulta, à segurança privada, assumir a exclusividade da segurança dum evento desportivo. Nestas situações, a presença das Forças de Segurança é essencial, sendo ainda mais notória nos eventos desportivos realizados na via pública, onde a principal missão é garantir a segurança dos atletas e assegurar a fluidez e segurança do tráfego rodoviário. Não obstante, foi possível identificar algumas vulnerabilidades no presente regime de policiamento, pelo que propusemos um conjunto de medidas que podem ser implementadas, nomeadamente a gradual adaptação ao modelo de policiamento praticado no Reino Unido. Para tal, seria necessário aumentar o número de Assistentes de Recinto Desportivo, investindo mais na sua formação e atribuindo-lhes mais competências, contribuindo para a sua autoridade na presença dos adeptos.