A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica : Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto

O presente trabalho de investigação está subordinado ao tema “A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica: Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto”. Com isto, pretende-se compreender de que forma a Guarda Nacional Republicana efetiva o seu apoio às vítimas de violência doméstica. Desta forma, o método utilizado é o dedutivo, uma vez que que se procedeu a uma pesquisa geral do tema para que, posteriormente se analizasse o caso específico do distrito do Porto, conseguindo desta forma conclusões do fenómeno num sítio concreto. Por conseguinte, a investigação partiu de uma análise documental e posteriormente, a realização de entrevistas aos profissionais das instituições da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica do distrito do Porto, e de inquéritos por questionário aos militares com formação em Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial do Porto. Feito isto, assume-se que o trabalho desenvolvido tanto pela Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto como o das Instituições que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do distrito do Porto, tem evoluído, o que demonstra a preocupação destes em melhorar o apoio à vítima, iniciando-se pela informação completa dos direitos e recursos existentes à vítima, até ao encaminhamento destas para as instituições competentes. Denota-se porém, uma diferença no apoio prestado numa zona urbana, daquele que é prestado numa zona rural, o que evidencia que é necessário intensificar o trabalho desenvolvido na zona rural, a fim de sensibilizar a população para esta temática e, aumentar o número de instituições de apoio e encaminhamento das vítimas. Em suma, o papel da Guarda Nacional Republicana no apoio à vítima de violência doméstica passa pela segurança, proteção e suporte da mesma.

Implementação do sistema GSM-R na rede ferroviária nacional : projeto-piloto

O GSM -R-Global System for Mobile Communications Railway começou o seu desenvolvimento em 1992 pela UIC (União Internacional dos Caminhos de ferro) com a criação do EIRENE (European lntegrated Railway Radio Enhanced Network) e constitui a componente de telecomunicações do sistema ERTMS - European Railway Trajjic Management System em conjunto com o ETCS - European Train Contrai System e o ATP­ Automatic Train Protection. O GSM-R baseia-se assim no GSM público com algumas adaptações e um conjunto de funcionalidades adicionais necessárias à sua utilização especificamente ferroviária. Em termos de rádio as principais diferenças relativamente à norma GSM, residem no facto de o sistema GSM-R suportar velocidades até aos 500 km/h, suportando handovers e seleção/re-seleção de células mais rápidos do que na norma do GSM original. Por outro lado, ao nível funcional e aplicacional, novas funções específicas da ferrovia foram consideradas, tais como por exemplo o controlo automático dos comboios e as chamadas de emergência. O GSM-R encontra-se já instalado em diversos países europeus. Em Portugal encontra-se instalado na Linha de Cascais e entre a Estação do Oriente e a Ponte 25 Abril, atualmente ainda numa fase experimental. O Estágio decorreu na empresa Refer Telecom - Serviços de Telecomunicações S.A. (RT) que é uma empresa do grupo REFER E.P.E. Mais concretamente, o estágio integrou-se nas atividades da Direção de Comunicações Móveis, pertencente à Direção de Coordenação de Sistemas Ferroviários da REFER Telecom. Neste Relatório de Estágio pretende-se fazer uma apresentação das atividades com participação e acompanhamento do estagiário, integrada numa descrição de todas as fases em que se dividiu a implementação do Projeto-piloto GSM-R em Portugal, desde a elaboração dos elementos técnicos para o concurso até à sua implementação no terreno. Pretende-se ainda enquadrar os principais aspetos relacionados com a utilização de algumas ferramentas de suporte à operação e à manutenção ao sistema GSM-R. Neste contexto são apresentados os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos com a realização do estágio, incluindo o estudo necessário para compreender a arquitetura complexa do sistema GSM-R e tecnologias associadas, sobre a sua implementação no terreno e a operação e manutenção dos equipamentos, assim como sobre as áreas da contratação e da gestão de projetos. O Projeto-piloto GSM-R é um dos mais importantes projetos de telecomunicações ferroviárias instalado em Portugal nos últimos anos, pois visa projetar a ferrovia nacional para o futuro, com melhores comunicações em termos de qualidade, segurança, fiabilidade, interoperabilidade e sustentabilidade. Trata-se assim de uma importante experiência profissional e pessoal, muito enriquecedora, e que no seu conjunto abre novas perspectivas para o futuro.