Organismos marinhos em estudo na Península Ibérica, com fins de utilização em saúde sensu lato: estado da arte em 2015

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Enquadramento contabilistico e fiscal das entidades sem fins lucrativos: o caso das IPSS

A presente dissertação tem como objetivo analisar o enquadramento contabilístico e fiscal das entidades sem fins lucrativos. Importa saber o que se entende por entidades sem fins lucrativos, as formas jurídicas que podem adotar e o enquadramento legal, normativo, constituição e estatutos das instituições particulares de solidariedade social. Mais concretamente estudar o sistema de normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo, particularmente, o seu enquadramento legal, a estrutura concetual aplicável em Portugal e Espanha, os instrumentos do sistema de normalização contabilística (as bases para apresentação das demonstrações financeiras, modelos de demonstrações financeiros, código de contas) norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL), normas interpretativas, perceber o processo de prestação de contas, o regime fiscal aplicável, dado que estas entidades possuem algumas isenções assim como possuem algumas obrigações e por fim a normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo espanholas. No que concerne ao estudo empírico foi realizado um questionário de modo a concluir acerca da aplicação da NCRF-ESNL, nomeadamente, averiguar sobre a elaboração da Demostração dos Fluxos de Caixa e se a sua informação é útil para as instituições particulares de solidariedade social. Assim, foi elaborado um inquérito por questionário, com 16 perguntas, que foi enviado para as instituições por e-mail, as respostas recolhidas foram analisadas e validadas e por procedeu-se ao tratamento e comentário dos dados obtidos.

Movimento vida: motivação e organizações sem fins lucrativos

As organizações sem fins lucrativos, OSFL, têm um papel cada vez mais importante na nossa sociedade e torna-se cada vez mais crítico ter uma performance eficaz. Em resposta, os gestores destas organizações têm demonstrado um crescente interesse por práticas e princípios que irão ajudá-los a construir organizações de alto desempenho, ao invés de apenas programas fortes de gestão. Este estudo com o tema “Movimento Vida – Motivação e Organizações Sem Fins Lucrativos” surge na necessidade de sistematizar um movimento que a dada altura transcendeu os seus intervenientes, paralelamente à necessidade de estudar a motivação que levou a que um país inteiro se mobilizasse e envolvesse em torno de uma causa assim como as razões que levaram à criação desta Organização Sem Fins Lucrativos, o Movimento Vida. Este estudo centra-se à volta de dois temas indissociáveis ao Movimento Vida: Organizações Sem Fins Lucrativos e Motivação. A metodologia utilizada numa primeira fase centra-se na revisão bibliográfica sobre estes dois temas e, ao efetuar esta revisão bibliográfica foi sempre tido em conta as necessidades do Movimento Vida e também os conceitos que servem de mais-valia à organização. Ao longo desta revisão bibliográfica é feito, muitas vezes, o paralelismo entre os conceitos das organizações com fins lucrativos e a forma de adaptar alguns desses mesmos conceitos para as OSFL. Na segunda parte do estudo é feita uma descrição do Movimento Vida enquanto OSFL. Por fim, na terceira parte deste estudo, de acordo com os objetivos, é identificada a missão, visão e valores do Movimento Vida, a proposta de criação de valor assim como o estudo da maneira como a família Martins viu e viveu a motivação gerada em torno do “Caso Gustavo” e também a motivação que deu origem à criação do Movimento Vida. Conclui-se através do presente estudo que a solidariedade é um forte catalisador de mobilização social e que existe nas pessoas uma forte motivação de dar através do sentimento de poder ajudar. Conclui-se ainda que, por parte da família Martins, a vontade de retribuir aos portugueses o carinho, o apoio e a mobilização de todos para que fosse encontrado um dador para o Gustavo foi o fator motivacional mais forte para que fosse criado o Movimento Vida. Foram concretizados os objetivos de identificar a missão, a visão, os valores e os stakeholders do Movimento Vida.